Justiça afasta secretário de Educação em Itaperuna (RJ)

Decisão foi tomada em processo por fraude em licitação e superfaturamento


Elizeu Pires

A juíza Patricia Fernandes de Souza Drumond, da Vara Única de Itaperuna, determinou o afastamento do secretário Educação Franciney Luiz de França. Ele é réu junto com o prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, Dr. Vinícius (PR), o secretário de Governo Alex Gomes Quadra e os empresários Marcos Paulo Mamari Bastos e Ana Paula Mamari Bastos em ação de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público. 

Prefeitura de Itaperuna (RJ) | Reprodução

Conforme o elizeupires.com havia noticiado no dia 2 de abril deste, os quatro foram denunciados por fraude em quatro processos licitatórios abertos para compra de uniformes, mochilas e material escolar.

Durante as investigações o Ministério Público apontou "superfaturamento, fraude à publicidade, ausência de competitividade e direcionamento" nos pregões vencidos pelas empresas MA2 Soluções e Mmidolem Industria e Comercio de Confecções.

Segundo o MP denunciou no processo 0002466-54.2018.8.19.0026, nenhum dos processos licitatórios contou com pesquisa de preço de mercado e em relação ao pregão presencial para a compra de uniformes "não há comprovação de publicação do edital", uma manobra para o direcionamento da licitação para vitória da MA2 Soluções. A Promotoria apurou que foram encomendadas 11 mil mochilas, número superdimensionado, pois no ano passado, quando a compra foi feita, a rede municipal de ensino tinha 8.667 alunos matriculados na rede municipal. Além disso, a Prefeitura pagou por elas preço superior ao praticado no mercado.

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