São Paulo publica decreto de estado de emergência na capital

Com o decreto, a cidade pode, por exemplo, apreender combustível estocado de postos privados, fazer compras sem licitação e realizar gastos sem depender de empenho orçamentário.


Por G1

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou na sexta-feira (25) estado de emergência por causa do abastecimento prejudicado pelos protestos de caminhoneiros. O decreto foi publicado no Diário Oficial da capital neste sábado (26).

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Prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) | Reprodução

Com o decreto, a cidade pode apreender combustível estocado de postos privados, por exemplo, e fazer compras sem licitação. Também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário.

“Não é uma situação corriqueira. Não se trata de um problema menor. Amanhã talvez tenha problema no serviço funerário”, disse Covas ao SPTV.

"O prefeito determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública", diz a nota.

"Dentre as medidas a serem adotadas estão a suspensão de serviços administrativos não essenciais com vistas à economia de combustível. O prefeito determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública", diz o texto.

O comitê será presidido pelo prefeito e será composto pelos secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda, Segurança Urbana, Procurador Geral do Município.

"A Prefeitura, com o auxílio da Polícia Militar, continua empenhada em fazer valer a liminar obtida na quinta-feira, que obriga os grevistas a suspender atos que impeçam o abastecimento de combustível para os serviços essenciais".

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