MPRJ investiga pagamentos feitos a Consórcio Gerenciador da Linha 4 do metrô após paralisação da obra

Órgão vai pedir esclarecimentos ao TCE e ao consórcio sobre três pagamentos que somam R$ 1.6 milhão.


Por G1 Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) afirmou que vai investigar e pedir esclarecimentos ao Consórcio Gerenciador da Linha 4 e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) relacionados a pagamentos efetuados ao consórcio, mesmo após a paralisação das obras. A Linha 4 custou cerca de R$ 10 bilhões.

Obra da linha 4 do metrô, na Gávea (Foto: Reprodução/ TV Globo)
Obra da linha 4 do metrô, na Gávea (Foto: Reprodução/ TV Globo)

O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) do MPRJ, por meio do inquérito civil que apura o mal uso de recursos públicos na obra da Linha 4 do metrô e o excesso de despesas, verificou que, depois de suspensas as obras, foram realizados três pagamentos que superam R$ 1.6 milhão no contrato que tem a finalidade de prestação de serviços de apoio no gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras de infraestrutura metroviária.

O GAECC também vai pedir esclarecimentos relativos à prorrogação do prazo contratual com o consórcio, já que o Estado precisa cumprir metas do regime de recuperação fiscal, que buscam o resgate das finanças públicas do atual estado de calamidade financeira.

O MPRJ também pretende verificar o cumprimento do contrato pelo consórcio, já que foram identificadas diversas irregularidades e desconformidades que provocaram um superfaturamento de R$ 3.170 bilhões, o que o órgão acredita poder ter relação com a fiscalização e gerenciamento da obra.

Investigação tem mais de 1 ano

Em março de 2017, o MPRJ abriu uma investigação uma suspeita de má administração dos recursos públicos do estado com as obras da Estação Gávea, que faz parte da Linha 4 do metrô.

Em junho do mesmo ano, um executivo da construtora Odebrecht revelou que o deputado federal Julio Lopes, secretário estadual de Transportes em dois mandatos do ex-governador Sérgio Cabral, pediu propina para as obras da Linha 4.

Nota da Rio Trilhos

Sobre a investigação do MP, a Rio Trilhos afirmou, em nota, que não foi notificada pelo órgão e que a manutenção do contrato de apoio ao gerenciamento e fiscalização é uma obrigação existente no contrato de financiamento com o BNDES.

A companhia disse ainda que "apesar da paralisação da obra civil, a atividade fiscalizatória do Estado, através da RioTrilhos, não foi encerrada, tendo em vista que há serviços de engenharia sendo realizados com o objetivo de garantir a segurança das obras parciais na estação Gávea e obrigações da concessionária".

Por fim, a Rio Trilhos ressaltou também que o contrato de apoio ao gerenciamento é dotado de instrumentos para dosar o quantitativo de horas de trabalho, de acordo com o ritmo de obra que está sendo aplicado.

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