Ex-governador de MT e mais 11 são denunciados por suposto esquema de desvio de programa de pavimentação

Entre os denunciados estão três ex-secretários, deputados e ex-deputados. MP ainda pede o bloqueio de R$ 37 milhões dos denunciados


Por G1 MT


O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (MDB) e outros 11 políticos e ex-secretários da gestão dele foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por improbidade administrativa. Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro do Programa MT Integrado, na gestão de Barbosa.

Silval Barbosa é um dos denunciados (Foto: Lislaine dos Anjos/G1)
Silval Barbosa é um dos denunciados (Foto: Lislaine dos Anjos/G1)

O esquema consistia na cobrança de propinas de empresários, fraudes em procedimentos licitatórios e extorsões, segundo o Ministério Público.

Foram protocoladas sete ações e o MPE também pediu, nos mesmos processos, o bloqueio de mais de R$ 37 milhões em bens dos denunciados, cujas versões constam ao final da matéria.

Além do ex-governador, são alvos da denúncia:

  • Silvio Cezar Correa Araújo, ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa
  • Valdísio Juliano Viriato, ex-secretário-adjunto de Transportes e Pavimentação Urbana (Septu)
  • Maurício Souza Guimarães, ex-secretário da Copa
  • Airton Rondina Luiz, o Português, ex-deputado estadual
  • Vanice Marques, ex-secretária de Turismo de MT e irmã de Airton Rondina
  • Carlos Antonio Azambuja, ex-deputado estadual
  • Ezequiel Ângelo Fonseca, deputado federal
  • Alexandre Luis Cesar, ex-deputado estadual
  • Hermínio Jota Barreto, ex-deputado estadual
  • José Domingos Fraga, deputado estadual
  • José Joaquim de Souza Filho, o Baiano Filho, deputado estadual
De acordo com o Ministério Público, além do ressarcimento ao erário, as ações buscam assegurar o pagamento de multa civil e eventual dano moral coletivo.

O processo tramita em sigilo. O MPE afirma que estão sendo utilizadas e compartilhadas informações e provas produzidas no processo em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Devido o número de agentes políticos envolvidos, os inquéritos foram desmembrados e novas ações devem ser propostas, adiantou o Ministério Público.

O esquema

O esquema de desvio de dinheiro do programa de pavimentação, lançado em 2013 pelo governo do estado, veio à tona com as delações de Silval Barbosa e Silvio Corrêa. Os acordos foram homologados pelo STF.

À época, o MT Integrado era divulgado pelo governo como o maior programa de infraestrutura do estado, com a aplicação de R$ 1,5 bilhão para a pavimentação de 2 mil km de estradas estaduais.

Na delação, Silval Barbosa declarou que eram poucas as empresas contratadas pelo estado que não pagavam propina para atuar no governo e que algumas abasteciam acordos paralelos com integrantes do governo e outras enchiam o "caixa dois" de campanha de deputados estaduais.

Segundo ele, os deputados o procuraram para cobrar propina para que não criassem obstáculos durante o andamento das obras da Copa de 2014.

Na ocasião, ficou decidido que os parlamentares receberiam de 3% a 4% dos R$ 400 milhões para as obras do MT Integrado. Foram pagos R$ 600 mil para cada um deles. O dinheiro era entregue pelo então chefe de gabinete de Silval Barbosa, Silvio Corrêa.

De 8 a 10 deputados foram gravados recebendo propina. Os vídeos foram entregues à Procuradoria Geral de Justiça (PGR), como prova do esquema de corrupção, e tiveram repercussão após serem divulgados pela imprensa.

Em fevereiro deste ano, em depoimento à CPI que investigava a conduta do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), Silval Barbosa declarou que entregou dinheiro aos políticos após extorsão e declarou que o dinheiro era de propina. A mesma versão foi dada pelo ex-chefe de gabinete dele à CPI.

Segundo Barbosa, o andamento dos projetos também foi afetado pelo desvios de verbas. Ele relatou que conselheiros do TCE suspenderam os editais de licitação do MT Integrado por problemas na distribuição de propinas.

O que dizem os citados

Baiano Filho disse, por meio de assessoria, que a defesa ainda irá se manifestar. Já Zé Domingos Fraga afirmou que só vai se manifestar na Justiça. O G1 tenta localizar a defesa de Valdísio Viriato, Maurício Guimarães, Airton Português, Vanice Marques, Antonio Azambuja, Ezequiel Fonseca, Hermínio Jota Barreto e Alexandre Cesar.

Mas, quando o caso veio à tona, o deputado federal Ezequiel Fonseca negou ter recebido propina e ter participado do esquema.

Em nota, divulgada à época, o ex-deputado estadual Alexandre Cesar também negou ter recebido propina e que os fatos delatados "não se deram nem da forma, nem ao tempo e tampouco nos valores anunciados".

Também à época, Jota Barreto disse que só iria se manifestar na Justiça.

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