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Veja detalhes inéditos da transferência de filho de desembargadora de Mato Grosso do Sul

Diretor de presídio, que soltou Breno Borges, preso com 130 quilos de maconha e munições de fuzil, diz ter sido ameaçado por Tânia Borges.


Fantástico

Penitenciária de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, 21 de julho de 2017. A desembargadora Tânia Borges, acompanhada de policiais, vai buscar o filho, Breno Borges, que estava preso. Ela tem, em mão, uma decisão judicial que permite transferi-lo para uma clínica psiquiátrica. O Fantástico mostrou essas imagens, na época. Agora, as investigações revelam detalhes daquele dia que as câmeras do presídio não registraram.

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Desembargadora Tânia Borges e o filho, Breno Borges | Reprodução

Breno Borges foi preso em março de 2017, transportando 130 quilos de maconha e munições de fuzil. Quatro meses depois, em julho, liminares de dois desembargadores e colegas de Tânia no Tribunal de Justiça determinaram que Breno deveria ir para uma clínica psiquiátrica. A defesa alegava que ele tinha problemas de saúde. Só que Breno também tinha outro mandado de prisão.

A Polícia Federal descobriu que ele participou do plano de fuga de um chefe do tráfico. O próprio juiz de Execuções Penais de Três Lagoas disse que esse mandado de transferência não mencionava o outro processo. Só que, mesmo assim, com um mandado de prisão em aberto, Breno pôde sair e ie embora.

No dia 21 de julho, o diretor da penintenciária, Raul Ramalho, entrou em contato com o juiz Rodrigo Pedrini para avisar que estava sendo pressionado. O juiz Rodrigo Pedrini respondeu que Breno não deveria ser solto. Não deu tempo; enquanto falava com o juiz, o diretor da prisão consultou a chefia imediata, na direção da Agepen (Agência de Administração Penitenciária do estado).

O chefe de gabinete, Pedro Carrilho, enviou, então, o seguinte ofício: "Consultando nossa procuradoria jurídica, esta se manifestou pelo cumprimento da decisão do habeas corpus (...) Fica autorizada a entrega para fim de internação em estabelecimento médico indicado". Ou seja, Breno deveria ser solto.

Em depoimento, a procuradora Waleska Maria Alves negou que tenha autorizado a soltura. A Agepen informou que abriu "um procedimento interno" para apurar a conduta do chefe de gabinete. A defesa de Pedro Carrilho nega que ele tenha mentido e agido em favor da desembargadora.

Ao receber o ofício, o diretor do presídio, que aparece nas imagens conversando com a desembargadora, acabou soltando Breno. Logo depois, em áudio, relata ao juiz que foi ameaçado por Tânia. Dois policiais acompanharam Tânia até a penitenciária. Ela alegou que recebeu ameaças de morte e que andava com escolta desde o dia 6 de julho. Um dos agentes era Alfredo Vasconcelos.

O Ministério Público pediu à Justiça que Tânia Borges seja condenada por improbidade administrativa. Os promotores querem que ela devolva o dinheiro gasto com o carro e os policiais e ainda pague multa. Tânia só pode ser afastada dos cargos ou ser aposentada compulsoriamente por decisão do o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em nota, o órgão informou que toda a coleta de provas já foi feita, e que o processo deve entrar na pauta em fevereiro, mas só o presidente do CNJ pode decidir quando o assunto vai ser discutido no plenário.

O advogado da desembargadora nega irregularidades. Três laudos concluíram que Breno Borges tem problemas psicológicos, mas que é capaz de saber o que é certo e o que é errado. Ele voltou para a prisão dezembro do ano passado e deve ser julgado em breve. 

Veja na reportagem do Fantástico.

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