O sistema político em crise de legitimidade enfrenta agora o ‘vácuo Lula’

Especialistas falam sobre a possibilidade ou não do sistema político perder legitimidade caso o ex-presidente, favorito nas pesquisas, seja impedido de concorrer em outubro


Felipe Betim | El País

Há meia década o sistema político do Brasil avança de crise em crise. O primeiro marco é 2013, com as maiores manifestações da história recente contra o poder. Depois veio a acirrada eleição de 2014, que pela primeira vez em anos teve seu resultado questionado. Daí, em meio à exposição crua da corrupção pela Operação Lava Jato, veio o traumático impeachment, rejeitado por parte do eleitorado como "golpe". Por isso, muitos miravam as eleições presidenciais de 2018 como um momento de reendosso do sistema, a hora de reinvesti-lo plenamente de legitimidade com um novo pacto entre sociedade e políticos pelo voto. Mas eis que a perspectiva, pelo menos até agora, é de mais um processo de alta tensão e incerteza, com o candidato líder nas pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, virtualmente excluído da disputa por causa da confirmação de sua condenação por corrupção.

Apoiadores do ex-presidente Lula se manifestam em Porto Alegre, na última quarta-feira.
Apoiadores do ex-presidente Lula se manifestam em Porto Alegre, na última quarta-feira. PAULO WHITAKER REUTERS

Para discutir os possíveis efeitos do vácuo deixado pela provável ausência de Lula, o EL PAÍS conversou com intelectuais dentro e fora do Brasil. Muitos consideraram que a democracia brasileira pode aprofundar sua crise de legitimidade, ainda que divergiram na avaliação de gravidade do atual panorama. A maioria prevê que a situação será mais indigesta aos olhos do eleitor especialmente se o líder petista continuar sendo o único político de calibre realmente inabilitado pela Lava Jato.

O historiador brasileiro Daniel Aarão Reis, da UFF (Universidade Federal Fluminense) está entre os mais preocupados. Para ele, "o sistema político brasileiro é um cadáver, apodrecendo a céu aberto" e a condenação do ex-presidente "poderá aprofundar o ceticismo e o pessimismo quanto às possibilidades da democracia brasileira". "Desde a eleição de Dilma Rousseff, em 2014, há um processo crescente de desconfiança nas instituições democráticas, estimulando tendências autoritárias e messiânicas. Se estas tendências prevalecerem, e demolirem a pobre e frágil democracia brasileira, a condenação de Lula terá sido um marco importante na marcha para este despenhadeiro", aposta o acadêmico. Por outro lado, ele fala que o desfecho no TRF-4 é "um marco na história política brasileira" e está inserido "num contexto, inédito, de prisão de lideranças políticas e empresariais". "Trata-se de saber até que ponto a corrupção entranhada nas instituições brasileiras sofrerá um baque com esta condenação. Tenho minhas dúvidas", diz.

Michael Reid, autor do livro Brasil: A turbulenta ascensão de um país e colunista sobre América Latina da revista liberal britânica The Economist, pondera que é preciso distinguir entre a percepção de parte da população de que falta legitimidade à democracia e a própria realidade. "O fato é que houve uma investigação bastante minuciosa [contra Lula] e a sentença foi confirmada de forma enfática e unânime. Se Lula acaba sendo o único político condenado, temos um problema. Se haverá um dano significativo na legitimidade da democracia, isso dependerá muito de que a Justiça chegue finalmente a ser igual para todos. Mas aí precisamos ver o que acontece, por exemplo, com Michel Temer e Aécio Neves", argumenta Reid. O jornalista e escritor britânico não vê uma conspiração de parte da Justiça contra Lula, mas sim um problema relacionado ao foro privilegiado daqueles que ainda tem um mandato. Até o momento, o presidente Temer conseguiu barrar as duas denúncias da Lava Jato contra ele mostrando força política na Câmara. Já o tucano também mantém o cargo graças à decisão de seus pares no Senado enquanto seu processo repousa no Supremo Tribunal Federal. "Acredito que a democracia brasileira é mais forte do que as pesquisas sugerem. E acredito, de todas as maneiras, que o PT vai participar de alguma forma ou outra nessas eleições, assim outros candidatos de esquerda", pondera Reid.

Para Brian Winter, editor-chefe da revista Americas Quartely, um ponto central na crise será a entrada em jogo de um candidato capaz de representar os pouco mais de 30% que declaram intenção de votar em Lula, que se situam majoritariamente entre os mais pobres. "Muitos ainda veem Lula como o único político na história que fez algo por eles. Se não encontram um candidato que os represente, acredito que a fé na democracia vai diminuir ainda mais. Já é a mais baixa da América Latina, segundo uma pesquisa do Latinobarômetro", diz Winter. Ele diz não acreditar na tese de que o sistema judiciário brasileiro esteja totalmente politizado, como dizem militantes petistas. Até porque, recorda, políticos de outros partidos foram presos. E acrescenta: "É certo que há uma forte preponderância do PT, mas era quem estava no poder nos últimos 14 anos. Mas isso tampouco quer dizer que o sistema judicial seja perfeito ou inquestionável".

O jornalista e especialista norte-americano ainda acredita que o julgamento de Lula será visto como "o fim de uma época que começou em 1994", quando "cada eleição no Brasil passou a ser uma briga entre FHC e Lula ou entre seus postes". O encerramento do ciclo, acrescenta ele, "abre espaço para outras coisas, para o bem e para o mal": para uma direita mais extrema, para uma esquerda mais extrema e para uma época mais polarizada e menos estável.

O historiador britânico e brasilianista Kenneth Maxwell, autor de O Livro de Tiradentes (2013), também crê que a polarização veio para ficar e é um dos ingredientes da crise de legitimidade. "A polarização feroz entre apoiadores de Lula e inimigos dele, e a incapacidade de conciliação entre as facções, agravado pela condenação do ex-presidente, fazem que uma solução política seja extremamente improvável". Maxwell afirma que o Judiciário, e especialmente o STF, vêm se transformando em uma espécie de poder moderador do sistema político, semelhante ao que os militares detinham antes do golpe de 1964. "Mas isso acontece mais por default do que por intenção", diz o historiador. "Mas também é verdade que grande parte da população desconfia muito das atuação de juízes, e de Moro em particular", acrescenta. Para ele, Lula será lembrado como "um homem que era uma grande esperança e também, no fim, como um grande desapontamento".
"A credibilidade já se perdeu"

O cientista político Carlos Melo, do Insper, vê na crise algo muito mais estrutural do que circunstancial e aponta para a falta de credibilidade do sistema político e de seus atores, "que já se perdeu, seja por conta dos escândalos, seja por conta do hiperfisiologismo", diz ele. Prova disso é o aumento da abstenção e dos votos brancos nulos nas últimas três eleições. "Tem havido uma progressão aritmética. Mas com os escândalos todos, com impeachment, com o caso Joesley, com a condenação de Lula... Essa progressão pode não ser aritmética, mas sim geométrica. Pode haver um grau de abstenção muito grande para as eleições majoritárias, e um aumento ainda maior nas eleições proporcionais. Isso por si só já tira a legitimidade do processo", argumenta o especialista. Nova rodada de pesquisas deve sair neste semana, mas a mais recente do Datafolha apontava aumento do voto nulo sem Lula no páreo.

Melo diz ainda que "existe uma forçação de barra do PT quando diz que eleição sem Lula é fraude". "Essa questão é um discurso político do PT para o seu eleitor. E se os 40% dos eleitores do Lula vão aderir essa tese, ninguém pode afirmar isso. Primeiro porque a realidade precisa acontecer. Segundo, não tem nem pesquisa ainda a respeito disso. Antes disso ou é chute ou uma adesão ao discurso político", acrescenta ele. "O sistema é legitimo no sentido de que ele está no campo da lei. Se estamos falando de legitimidade política, isso é sempre muito discutível. Porque isso está baseado numa visão política de mundo. Mas uma coisa que realmente complica é o aumento constante, que pode vir acelerado, da abstenção", argumenta.

Para completar, o processo eleitoral que se avizinha também promete trazer mais um elemento para arena: o questionamento do próprio sistema de votação. Segundo lugar nas pesquisas, o presidenciável de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) e grupos afins alimentaram essa descrença quando dizem, por exemplo, que as urna eletrônicas não são seguras e exigem a impressão do voto. Foi o senador Aécio Neves quem abriu o caminho, quando contestou, após perder para Dilma Rousseff, o resultado das eleições de 2014 no TSE — para “encher o saco do PT”, segundo disse o tucano para Joesley Batista posteriormente.

O DESTINO TRÁGICO DOS PRESIDENTES ELEITOS NO BRASIL

Em postagem recente no Twitter, o cientista político Maurício Santoro lembrou que, ao longo da história recente, a maioria dos presidentes popularmente eleitos tiveram destinos trágicos. Getúlio Vargas se suicidou, JK foi exilado pela ditadura, Jânio Quadros renunciou, Jango foi deposto, Fernando Collor e Dilma Rousseff sofreram um impeachment e Lula foi condenado. As exceções são Dutra e FHC. Apesar de que todos esses personagens pertençam a períodos históricos distintos, qual é a relação entre eles? O que suas histórias indicam sobre o Brasil?

"São conjunturas e casos muito distintos. Sem embargo, é clara uma tendência forte em certas elites brasileiras de cultivar uma hostilidade aberta e sectária contra lideranças populares ou mesmo contra líderes de elite mas que manifestam simpatia pelas reivindicações e interesses populares", explica o historiador Daniel Aarão Reis. "Não podemos esquecer (muita gente esqueceu disso) que a sociedade brasileira é profundamente conservadora", acrescenta.

Já o historiador britânico Kenneth Maxwell diz tratar-se de uma "história de destinos infelizes" com algo em comum: "o baixo clero fica". Existe "uma continuidade impressionante na baixa esfera", diz ele. Por sua vez, o norte-americano Brian Winter acredita que todos os casos indicam "falta de paciência e certa falta de respeito com as instituições e as leis, tanto por parte dos mandatários como de seus oponentes", argumenta. "E o que estamos vendo agora é o regresso ao velho Brasil menos estável", conclui.

Maurício Santoro não respondeu a solicitação de entrevista da reportagem.

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