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Defesas pedem anulação de ação da 4ª fase da Operação Publicano

Advogados alegam que MP-PR manipulou depoimentos de delator.Dois réus foram interrogados nesta segunda-feira (6) e ficaram em silêncio.


Do G1 PR, com informações da RPC Londrina

Em audiência realizada nesta segunda-feira (6), a defesa do ex-auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, da irmã dele, Rosângela Semprebom, e advogados de outros réus, pediram a anulação da ação penal decorrente da quarta fase da Operação Publicano, que investiga um esquema de corrupção na Receita Estadual do Paraná. Os advogados alegam que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) alterou o conteúdo dos depoimentos de Luiz Antônio, em seu acordo de colaboração premiada.


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Devido a esse impasse, o delator e a irmã dele, que seriam interrogados nesta segunda, ficaram em silêncio. Foi a primeira vez que eles não falaram em Juízo.

Já no começo da audiência, o advogado de Luiz Antônio, Eduardo Duarte Ferreira, pediu à Justiça que o MP-PR apresentasse os vídeos e áudios dos depoimentos prestados aos promotores durante a colaboração premiada, na quarta fase da Publicano. Segundo o réu o depoimento dele foi manipulado.

Duarte disse que a denúncia desta fase foi deturpada. “O Ministério Público escolheu pessoas para colocar e tirou outras, então isso precisa ser esclarecido”, declarou. De acordo com o advogado, o seu cliente não se nega prestar esclarecimentos, mas ele quer ver os depoimentos. “Porque amanhã ou depois, o Ministério Público vai dizer: ele mentiu em plenário”, conclui o advogado.

O MP-PR disse que não tem todos os depoimentos gravados da quarta etapa da operação. Mas que tudo o que foi dito foi assinado pelo réu e por seu advogado.

“Todas as situações que puderam ser gravadas em áudio ou em vídeo, foram juntadas aos processos. Portanto, o Ministério Público não está sonegando informações, não está sonegando provas. O que existe está disponível para consulta desde o primeiro momento”, explicou a promotora Leila Schimitt.

Ainda segundo a promotora, o interrogatório do réu é o momento para que incompatibilidades ou supostas inverdades sejam corrigidas pelo próprio acusado.

Depois das alegações da defesa do ex-auditor fiscal, os advogados dos outros auditores que são réus no processo também se manifestaram, alguns pediram que o processo fosse anulado.

Mesmo com os pedidos de suspensão dos trabalhos nessa segunda-feira, o juiz Juliano Nanuncio, da 3ª Vara Criminal de Londrina, no norte do Paraná, manteve o interrogatório e disse que vai analisar todas as solicitações dos advogados de defesa.

Os interrogatórios da quarta fase da Operação Publicano serão retomados nesta quarta-feira (8) e vão até dia 24 de março. Todos os 110 réus deverão ser ouvidos.

Quarta fase da Operação Publicano


A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) apontou 103 casos de corrupção envolvendo empresas de diversos setores, entre 2008 e 2014. De acordo com os promotores, os auditores faziam vista grossa na fiscalização para facilitar a sonegação de impostos.

Nesta ação são 110 réus, sendo 50 auditores da Receita Estadual, sete contadores, além de advogados e empresários. Juntos, os acusados indicaram aproximadamente 500 testemunhas.

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