Justiça afasta vereador em Porto Real

João de Sousa Gomes foi denunciado por improbidade administrativa 


Elizeu Pires

Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, o juízo da Vara Única de Porto Real decidiu pelo afastamento do vereador João de Sousa Gomes (PRB). Ele foi denunciado pelo MP por pratica de improbidade administrativa, por ter contratado uma assessora para seu gabinete, que recebeu salário sem comparecer à Câmara Municipal. A Justiça também determinou a indisponibilidade dos bens do vereador até o valor de R$ 6.123,18, total indevidamente pago pelos cofres públicos a uma assessora que na verdade atuou como empregas doméstica na casa dele. 


De acordo com a denúncia do MP, o vereador João acompanhava  a assessora no ato de recebimento do salário
De acordo com a denúncia do MP, o vereador João acompanhava a assessora no ato de recebimento do salário

Em inquérito civil público o MP apurou que o parlamentar contratou Flauzina Rodrigues Martins como assessora de sessão em seu gabinete, no período entre 13 de novembro de 2012 e 2 de janeiro de 2013, sem que ela tivesse frequentado a Câmara Municipal. De acordo com o MP, Flauzina, que é tia da esposa do vereador, trabalhou como doméstica na casa dele.

A Promotoria denunciou que João “utilizou-se da qualidade de vereador para enganar Flauzina, com a promessa de que prestaria ajuda financeira a ela, no valor de R$ 300, unicamente com o escopo de obter vantagem econômica indevida”. A doméstica sequer tem conta bancária, e sabe apenas assinar o próprio nome. Foi apurado que “o vereador a acompanhava no ato de recebimento do salário, com o propósito de reter o valor a que Flauzina supostamente faria jus”.

João era suplente e entro na vaga do ex-vereador Heitor Silvestre (PSC), que perdeu o mandato em decisão do Tribunal de Justiça, por ter concedido em 2012 (ano eleitoral) funções gratificadas supostamente indevidas a servidores da Câmara quando ocupou o cargo de presidente da Casa.



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