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Impugnação de candidaturas confunde eleitor na Baixada Fluninense

Japeri teve dois candidatos a prefeito com registro indeferido, Belford Roxo três e Seropédica cinco 


Elizeu Pires

“É à vera ou não é?” Isto é o que cabos eleitorais tem ouvido nas ruas de Japeri, município da Baixada Fluminense, em relação às candidaturas a prefeito de Carlos Moraes Costa (PP) e José Alves do Espírito Santo, o Zé Ademar (PSDB), que tiveram seus registros impugnados pelo juízo da 139ª Zona Eleitoral, junto com os seus respectivos vices, Cezar de Mello e Reginaldo de Souza Leão. 


Carlos Moraes (Japeri), Charlinho (Itaguaí) e Deodalto (Belford Roxo) foram impugnados em primeira instância
Carlos Moraes (Japeri), Charlinho (Itaguaí) e Deodalto (Belford Roxo) foram impugnados em primeira instância


Embora os candidatos que se encontrem na situação “indeferido com recurso” possam continuar em campanha e serem votados, os votos conferidos só serão validados se eles conseguirem reverter a situação em processo transitado em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso judicial.

Ao todo a Justiça Eleitoral impugnou 14 candidaturas a prefeito na região e todos aguardam julgamento em instância superior. O total de impugnados era de 15, mas Flávio Ferreira (PR), de Paracambi, renunciou e indicou a esposa, a fisioterapeuta Lucimar Cristina da Silva Ferreira. 


De acordo com alguns advogados, as situações mais complexas são a de Carlos Moraes e a de Flávio, que é irmão do deputado estadual Deodalto José Ferreira, candidato a prefeito de Belford Roxo pelo DEM, que também está com o status “indeferido com recurso” no sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral. Além de Deodalto estão na mesma situação outras duas candidaturas em Belford Roxo, as de Nielsen Bezerra (PSOL) e de Elizabeth Machado (Rede).

No município de Seropédica dos sete candidatos inscritos cinco foram impugnados e dependem do resultado dos recursos impetrados para saberem se seus votos serão validados ou não. Na situação “indeferido com recurso” estão Fausto Teixeira (PSDB), Luciano Pereira (PRB), Miguel Stfefan (PMB), Oscar Goulart (PMN) e Antonio Heleno (PSC). Em Itaguaí foram indeferidos em primeira instância os registros de Carlo Busatto Junior, o Charlinho (PMDB) e Suelen Nascimento (PPL), enquanto Rogério Lisboa (PR) foi impugnado em Nova Iguaçu e Ivan Romualdo (PMB) em Guapimirim.

A incerteza remete ao que ocorreu nas eleições municipais de 2012, quando vários candidatos que concorreram “sub judice” não tiveram os votos validados pelo Tribunal Superior Eleitoral: em Arraial do Cabo Henrique Melman (PDT) não teve seus 6.274 votos computados, Rafael Miranda (PP), de Cachoeiras de Macacu, ficou sem os seus 13.021, enquanto Sergio Soares (PP), então prefeito de Itaboraí não teve seus 26.798 validados, assim como Narriman Zito (Magé), Andréia Busatto (Mangaratiba), Ricardo Mello e Marcus Siqueira (Mendes), Jaime da Cedae (Paraty), Rachid Elmor (Paty do Alferes), Alexandre de Almeida (Pinheiral), Flávio Vinícius Teodoro de Oliveira (Pinheiral), Jose Laerte Delias (Quatis), Rogério do Salão (Queimados), Rogério Coutinho (Resende) e Augusto Tinoco (Silva Jardim).

A impugnação de Carlos Moraes foi pedida pelo Ministério Público ao juiz Leopoldo Heitor de Andrade Mendes Junior, que julgou procedente o pedido feito pelo MP com base no artigo 1º da Lei Complementar nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, segundo o qual “são inelegíveis ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável". O indeferimento do registro de Charlinho - que exerceu mandatos de prefeito em Mangaratiba e Itaguaí - foi feito pelo juízo da 105ª Zona Eleitoral. Carlo Busatto Junior continua nas ruas em campanha para retornar ao governo, pois recorreu da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral. Ele é o candidato a prefeito mais rico da Baixada Fluminense: declarou patrimônio de R$ 26 milhões, uma evolução de 550% desde a sua última eleição (2008), quando externou ter R$ 4 milhões em bens.



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