STJ cassa habeas corpus dos alvos da Operação Terra Prometida

Entre eles o ex-prefeito de Magé, Rozan Gomes, um empresário, o ex-secretário de Obras do município e a ex-deputada Jane Cozzolino 


Elizeu Pires

Em decisão tomada agora a pouco a Sexta Turma do Superior Tribunal Justiça cassou os efeitos do recurso que suspendia os pedidos de prisão preventiva expedidos em janeiro deste ano contra a ex-deputada Jane Cozzolino - mãe do deputado estadual Renato Cozzolino Harb -, o ex-prefeito de Magé Rozan Gomes, o empresário Fábio Figueiredo Morais e o ex-secretário de Obras Jefferson de Oliveira. Com a decisão em processo relatado pelo ministro Rogério Schietti Machado Cruz, fica mantido os decretos de prisão contra os quatro, que ao lado de Anderson Cozzolino, o Dinho, foram alvos da Operação Terra Prometida feita em janeiro pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, dentro do inquérito que resultou em processo por fraude em licitação, peculato, corrupção ativa, coação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os réus são acusados de fraude no procedimento licitatório realizado pela Prefeitura em 2009 para locação de máquinas e caminhões, certame vencido pela empresa FFM Terra Locadora de Veículos e Máquinas, contratada pelo valor de R$ 22,4 milhões, mesmo tendo apenas com R$ 100 mil de capital social, 17 empregados e dois anos de constituição. 


A operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado foi no dia 22 de janeiro deste ano
A operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado foi no dia 22 de janeiro deste ano

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a empresa seria de propriedade de Dinho Cozzolino, na época presidente da Câmara e representada por Fábio Figueiredo Morais e Fabiana Dias Fernandes. Ainda de acordo com a denúncia do MP, a concorrente da FM Terra na licitação foi a empresa Ambiental do Futuro Soluções e Serviços de Limpeza e Locações, firma registrada em nome de empregados dos postos de gasolina da família Cozzolino, tendo sido indiciados por isso a ex-deputada e o irmão dela, Renato Alem Cozzolino.



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