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Dias Toffoli assume pedido de novo inquérito sobre Renan Calheiros (PMDB)

PGR viu movimentação suspeita de R$ 5,7 milhões nas contas do senador.

Descoberta foi feita durante investigação sobre suposto uso de notas frias.


Renan Ramalho e Mariana Oliveira | G1 e da TV Globo, em Brasília

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quinta-feira (25) para assumir a relatoria de um novo pedido de inquérito sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O pedido para investigar o senador foi apresentado na última sexta (19) pela Procuradoria Geral da República e inclui indícios de movimentação financeira suspeita de R$ 5,7 milhões nas contas do senador.


A PGR também busca provas da suposta prática de lavagem de dinheiro e peculato (desvio de recursos públicos). A suspeita surgiu em outra investigação sobre Renan Calheiros, relacionada ao suposto uso de notas fiscais frias para tentar justificar renda.

O pedido de inquérito já contém 1.922 páginas, distribuídas em 9 volumes, e foi inicialmente apresentado ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito sobre as notas frias. Ele, no entanto, abriu mão do novo caso por não ver relação com o caso anterior.

Dias Toffoli foi sorteado como novo relator por determinação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

A nova apuração sobre Renan Calheiros foi originada do inquérito sobre as notas frias. Dentro dela, o Ministério Público encontrou indícios de "infrações penais tributárias", como sonegação de impostos, relacionadas à venda de gado, e abriu uma nova frente de investigação específica para isso.

Primeiro caso


O inquérito original surgiu de suspeitas de que um lobista ligado à empreiteira Mendes Júnior pagava a pensão de uma filha que ele teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. O escândalo, ocorrido em 2007, foi uma dos fatores que levou Renan a renunciar à presidência do Senado na época.

Para desmentir, Calheiros apresentou ao Conselho de Ética notas e comprovantes de transporte de gado para comprovar que tinha renda suficiente para arcar com a pensão. Uma análise da Polícia Federal, no entanto, levantou dúvida quanto à veracidade dos documentos e a PGR denunciou o senador por falsidade ideológica. Esse inquérito já tem quase 9 mil páginas.

No STF, Renan Calheiros também é alvo de seis inquéritos derivados da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras e sob relatoria do ministro Teori Zavascki.


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