Advogado de Delcídio (PT) quer trocar relator de processo de cassação

Representação da Rede e do PPS pede cassação do mandato do senador.

Advogado Gilson Dipp argumenta que senador do PSDB não tem isenção.


Gustavo Garcia e Laís Alegretti | G1, em Brasília

A defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) pedirá ao Conselho de Ética do Senado, ainda nesta semana, a substituição de Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) da relatoria do processo que pede a cassação do mandato do senador petista, segundo informou ao G1 Gilson Dipp, advogado de Delcídio e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Senador Delcídio do Amaral (PT)

O argumento será o de que o parlamentar não tem isenção por pertencer ao PSDB, principal partido de oposição.

Depois de Delcídio ter sido preso, a Rede e o PPS apresentaram, em dezembro, representação no Conselho de Ética que pode resultar em punições que vão de censura à cassação do mandato.

O senador petista foi denunciado pela Procuradoria Geral da República sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Ele foi preso em 25 de novembro e, atualmente, está detido em um quartel da Polícia Militar do Distrito Federal.

Gilson Dipp, advogado que cuida do caso de Delcídio no Conselho de Ética, afirmou nesta segunda-feira (15) que pedirá um novo sorteio para definir um novo relator.

“Não pela pessoa dele [do senador Ataídes de Oliveira], mas por se integrante do PSDB. [...] Se falta isenção, o processo fica prejudicado”, afirmou.

Dipp argumentou que um senador do PSDB não deve relatar o caso, já que o partido integra o bloco da oposição no Senado, junto com o DEM, cujo líder, Ronaldo Caiado (GO), assinou apoio ao requerimento do PPS e da Rede.

O regimento do Senado estabelece que o relator de um caso no Conselho de Ética deve ser escolhido por meio de sorteio e, "sempre que possível", entre membros que não sejam do mesmo partido do representado – o PT, neste caso – e tampouco dos partidos que entraram com a representação – Rede e PPS.

Apesar de o DEM não ser autor da representação, Dipp argumentou que o fato de o líder do partido no Senado assinar como apoiador é uma “manifestação explícita”. “O apoiador é praticamente um signatário, ele adere àquilo que foi dito”, declarou.

Procurado pelo G1, o senador Ataíde de Oliveira disse que não se considera impedido de continuar à frente da relatoria e afirmou que, caso o Conselho de Ética decida nomear um novo relator, vai respeitar a decisão do colegiado.

Na ocasião em que a Rede e o PPS protocolaram a representação no Conselho de Ética, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), deu apoio à iniciativa e argumentou que, se todos os partidos subscrevessem a representação, todos eles estariam impedidos de assumir relatoria.

Presidente

O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), disse ao G1 nesta segunda-feira que, preliminarmente, não julga “válida” a ação da defesa do senador petista. João Alberto, no entanto, afirmou que o pedido será analisado pelo colegiado

“Em princípio, não considero válida [a solicitação de troca na relatoria do processo], porque o PSDB não assinou o requerimento de abertura de processo contra o senador Delcídio”, argumentou o presidente do colegiado. “Mas é preciso analisar a petição junto à assessoria jurídica do Conselho”, ponderou João Alberto.

O peemedebista também explicou que poderá “até indeferir” o pedido, mas que “provavelmente” um membro do Conselho solicitará que a análise seja submetida ao plenário.

Caso isso aconteça, os 16 membros titulares do Conselho votarão se aceitam ou não o pedido da defesa de Delcídio do Amaral. Se aceitarem, um novo sorteio para a escolha do relator será realizado.



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