Governo busca apoio político para criar uma CPMF ligada a programas sociais

Cristiana Lôbo | G1

Com sérios problemas para fechar o Orçamento de 2016, o governo federal encampou a ideia de recriar a CPMF. Porém, como anda enfraquecida no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff pretende tornar o velho "imposto do cheque" mais palatável, empacotando o tributo em um pacote de benefícios sociais vinculados a eventual arrecadação. A ideia é dividir a receita da nova CPMF com estados e municípios.




Os números do novo tributo ainda estão sendo fechados pelo governo, porém, avalia-se no Executivo a possibilidade de recriar a CPMF com a mesma alíquota que vigorava quando o tributo foi extinto em 2007: 0,38%. Deste montante, 0,08% seriam repassados aos municípios, 0,10% aos estados e 0,20% ficaria com a União.

A proposta do governo é de vincular o tributo a projetos sociais, especialmente da área da saúde, como havia sido prometido na época em que a CPMF foi criada em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso. No entanto, ao longo dos dez anos em que o tributo vigorou, o dinheiro acabou sendo aplicado em outras áreas do governo, passando, na verdade, a reforçar o caixa do Tesouro Nacional.

Nesta quinta-feira (27), vários ministros entraram em campo para buscar apoio político para a proposta de recriar a CPMF. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou inclusive a almoçar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para expor ao peemedebista a importância de criar o novo tributo. Minutos antes, Renan havia manifestado no Senado contrariedade com a possibilidade de o Legislativo aprovar a criação de um novo imposto.


Postar um comentário

Postagens mais visitadas