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Câmara aprova CP e prefeito de Teresópolis, RJ, é afastado do cargo

Vice-prefeito, Márcio Catão, assume a Prefeitura.
Arlei Rosa (PMDB) fica afastado por 90 dias.


Juliana Scarini | G1 Região Serrana

O prefeito Arlei Rosa foi afastado do cargo durante votação da Comissão Processante (CP) nesta terça-feira (18) na Câmara de Vereadores de Teresópolis, Região Serrana do Rio. Ao todo, oito vereadores votaram a favor e quatro contra o afastamento do prefeito. A saída de Arlei do cargo, por 90 dias, passa a valer após publicação da decisão em Diário Oficial. Segundo a assessoria do legislativo, a publicação deve acontecer ainda nesta terça e quem assume a função é o vice-prefeito, Márcio Catão, nesta quarta (19).

Câmara volta a aprovar afastamento do prefeito de Teresópolis, Arlei Rosa (Foto: Divulgação/Prefeitura de Teresópolis)Câmara volta a aprovar afastamento do prefeito de Teresópolis, Arlei Rosa (Foto: Divulgação/Prefeitura de Teresópolis)

O pedido de abertura de mais uma Comissão Processante foi feito por um cidadão que teria acusações de irregularidade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis (Tereprev). A má administração dos recursos do Tereprev também foi alvo do pedido de afastamento, feito pelo MP.Segundo o levantamento do Ministério Público, o déficit da previdência, até maio deste ano, chega a R$ 99,3 milhões. Em agosto de 2011, quando a atual gestão assumiu a Prefeitura, a Tereprev operava com saldo de R$ 23 milhões.

Nesta segunda-feira (17), o prefeito Arlei Rosa tinha sido convocado para prestar esclarecimentos para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas não compareceu à Câmara de Vereadores pela segunda vez. A comissão investiga o suposto enriquecimento ilícito do prefeito.

Por nota, a assessoria jurídica do prefeito Arlei informou que irá recorrer ao Poder Judiciário da decisão da Câmara Municipal de Vereadores de afastá-lo do cargo.

Vereadores que votaram contra
- Anginho
- Drº Habib
- Serginho Pimentel
- Dedê Da Barra

Vereadores que votaram a favor
- Claudio Mello
- Drº Carlão
- Da Ponte
- Drº Antônio Francisco
- Fabinho Filé
- José Carlos da Estufa
- Luciano Ferreira
- Maurício Lopes

Entenda o caso

O prefeito Arlei de Oliveira Rosa é suspeito de ter uma evolução patrimonial incompatível com a sua renda, um salário de R$ 14,7 mil. O Ministério Público do Rio de Janeiro instalou um inquérito civil público para investigar o caso, a partir de uma denúncia de que o prefeito possui uma propriedade rural em Sapucaia, a 40 quilômetros de Teresópolis, onde mantém um mini-zoológico particular. No local seriam criados animais exóticos e um haras com cavalos de raça que são vendidos em leilões por cerca de R$ 100 mil cada.

Em 2008, quando se candidatou a vereador, Arlei Rosa declarou à Justiça Eleitoral que não tinha bens. Quatro anos depois, ao disputar a Prefeitura, informou ter bens que somavam mais de meio milhão de reais. A propriedade de Sapucaia não estava incluída na relação de bens declarados por Rosa. No cartório de Sapucaia não há imóveis registrados no nome dele mas, no catálogo de um leilão de cavalos, que aconteceu em agosto de 2014, o nome do prefeito aparece como proprietário do haras.

Segundo a denúncia recebida pelos promotores do MP, a propriedade de Sapucaia foi comprada por R$ 1,5 milhão, mas com as melhorias, hoje estaria valendo R$ 3,5 milhões.

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