Pão de Açúcar conclui que Palocci e Thomaz Bastos receberam sem prestar serviços

Em comunicado ao mercado, empresa informa que auditoria interna não encontrou comprovantes de que ex-ministros fizeram algo em troca de R$ 8 milhões em pagamentos



Thiago Bronzatto | Época

O Grupo Pão de Açúcar informou nesta terça-feira (8) ao mercado que não encontrou confirmação de serviços prestados para pagamentos de R$ 8 milhões feitos ao advogado Márcio Thomaz Bastos e ao ex-ministro Antonio Palocci. Desse total, R$ 5,5 milhões foram pagos à empresa Projeto, de Palocci, quando ele coordenava a campanha da petista Dilma Rousseff em 2010, conforme revelou ÉPOCA. 

Antonio Palocci e Márcio Thomaz Bastos

“Não foram encontradas evidências da prestação dos serviços correspondentes aos demais pagamentos, nem contratos de prestação de serviços que os amparassem”, disse a empresa, em comunicado sobre os pagamentos a Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, morto em novembro 2014. Além dos R$ 5,5 milhões pagos a Palocci, não há registro do que Bastos fez com os R$ 2,5 milhões restantes.

Sobre Palocci, a auditoria do Pão de Açúcar afirmou que também não foram “identificados pagamentos à firma contratada nem serviços prestados, resultantes desse ou de qualquer outro contrato”.

A investigação interna do grupo Pão de Açúcar, maior varejista do país, foi constituída para rastrear a origem de pagamentos feitos a Thomaz Bastos e a Projeto depois que reportagem de ÉPOCA revelou que Palocci justificara com algumas consultorias fantasmas o recebimento de milhões de reais. Os repasses ao petista ocorreram, principalmente, enquanto ele era deputado federal e coordenava a campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010.

Segundo relatório do comitê de auditoria da empresa, obtido por ÉPOCA, não há registro de consultoria prestada por Palocci, nem qualquer material produzido por ele. A transferência de recursos do Pão de Açúcar para a Projeto Consultoria, do ex-ministro da Casa Civil, foi intermediada pelo escritório de advocacia do criminalista Márcio Thomaz Bastos – que embolsou, ao todo, R$ 8 milhões da companhia por meio de um acordo informal, sem contrato.

Palocci é investigado num processo do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Distrito Federal, que apura suspeitas de improbidade administrativa. Para checar a denúncia de pagamentos irregulares, o comitê de auditoria do Pão de Açúcar, formado por sete executivos e três advogados, analisou durante cerca de 70 dias documentos, contratos, notas fiscais, e-mails e manuscritos de diversas áreas da empresa, datados de 2009 a 2012. Essa investigação se estendeu não só às relações comerciais do grupo com a empresa de Palocci e o escritório de Márcio Thomaz Bastos, mas também à subsidiária Pão de Açúcar Publicidade, à consultoria de fusões e aquisições Estáter e à Península Participações, de Abilio Diniz, controlador da companhia no período em que foram feitos os pagamentos aos ex-ministros.

Nessa varredura, a auditoria do Pão de Açúcar identificou apenas um contrato assinado com Palocci em 9 de fevereiro de 2009, que previa ajuda na compra de uma “companhia alvo”. Esse acordo valeria até agosto daquele ano. Porém, nenhum pagamento ou serviços foram identificados.

O Pão de Açúcar só iniciou as negociações para adquirir a Casas Bahia dois meses após o término do suposto contrato com Palocci. A fusão foi anunciada para o mercado em 4 de dezembro de 2009. Quatro dias depois, Palocci recebeu R$ 500.000 do Pão de Açúcar, intermediado por Márcio Thomaz Bastos. Em documento enviado à Comissão de Valores Imobiliários (CVM), a empresa informou os nomes de dezenas de pessoas e empresas que participavam da negociação. Nessa lista, não constava o nome de Palocci e de sua consultoria, a Projeto, nem o de Márcio Thomaz Bastos.

Em sua defesa, o ex-ministro da Casa Civil alega que foi contratado pelo seu colega MTB no final de 2009 para assessorar o Pão de Açúcar na renegociação da associação com a Casas Bahia. No entanto, os dois controladores só passaram a discutir as suas relações no início de 2010 – e chegaram a uma solução para o conflito em julho de 2010. Mesmo assim, Palocci continuou recebendo recursos do grupo varejista até dezembro de 2010, repassados por Márcio Thomaz Bastos. Outros R$ 5 milhões foram pagos em 2010, quando Palocci coordenava a campanha de Dilma à presidência.

No auge da campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff, em 4 outubro de 2010, o ex-ministro embolsou R$ 500 mil. Após a confirmação de seu nome na Casa Civil, recebeu mais R$ 2 milhões do Pão de Açúcar. Num manuscrito encontrado pelos auditores, está uma ata de uma reunião realizada em agosto de 2011 entre Abilio e MTB. Naquela época, o MPF investigava Palocci por suspeita de tráfico de influência e improbidade administrativa após revelação feita pelo jornal Folha de S.Paulo de que o então ministro da Casa Civil multiplicara o seu patrimônio prestando consultorias. Os investigadores haviam notificado o Pão de Açúcar, pedindo explicações.

No documento revelado por ÉPOCA, ao lado da anotação “Ponto de preocupação de MTB comentado c/AB (Abilio Diniz) na reunião de 2ª feira”, está escrito: “Antecipação de pagtos”. O criminalista estava receoso de que o MPF questionasse o motivo do pagamento antecipado feito a Palocci em dezembro de 2009. Esse poderia ser o principal ponto de fragilidade da defesa.

Em sua conclusão, anunciada para o mercado o comitê especial de investigação instaurado pelo Pão de Açúcar reconhece que fez pagamentos de R$ 8 milhões para MTB entre janeiro de 2010 e maio de 2011 sem qualquer contrato por escrito ou prova de serviços prestados pelo criminalista.

A companhia ressaltou que não encontrou indícios de pagamentos efetuados diretamente a Palocci ou mesmo de qualquer serviço prestado pelo ex-ministro, conforme antecipado por ÉPOCA.

Com base em matéria publicada por ÉPOCA, o Ministério Público Federal no Distrito federal enviou recentemente um ofício ao Pão de Açúcar, pedindo acesso aos relatórios e aos documentos analisados pelo comitê de auditoria. As informações da empresa deverão ser fornecidas nas próximas semanas – para o desespero de Palocci.

Nota da assessoria da Projeto Consultoria

"A Projeto firmou contrato com escritório de advocacia Márcio Thomaz Bastos para em conjunto prestar serviços de assessoramento às negociações que o Grupo Pão de Açúcar então realizava para a fusão com as Casas Bahia. Os serviços da Projeto foram prestados ao escritório e encerrados no ano de 2010, após definidas as condições finais da fusão entre GPA e Casas Bahia. Não cabe à Projeto se pronunciar sobre os registros internos do Grupo Pão de Açúcar acerca desses serviços.

A Projeto celebrou ainda outro contrato, este diretamente com o Grupo Pão de Açúcar, que previa remuneração em função do resultado positivo da negociação para a aquisição de uma empresa do segmento de varejo alimentício. Os serviços foram prestados regulamente, mas como não houve consecução dessa aquisição, não houve pagamento."


Comunicado do Grupo Pão de Açúcar, divulgado nesta terça-feira (Foto: Reprodução)

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