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Marta Suplicy entrega à CGU denúncia contra novo ministro da Cultura

Alvo da senadora, Juca Ferreira voltou ao comando da pasta nesta segunda.
Ele afirmou que Marta 'está de mau humor' porque queria 'ser candidata'.


Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília

A senadora e ex-ministra da Cultura Marta Suplicy entregou à Controladoria-Geral da União (CGU) um documento em que aponta irregularidades na gestão de Juca Ferreira entre 2008 e 2010 no Ministério da Cultura, informou nesta segunda-feira (12) o jornal "O Estado de S. Paulo". Marta ocupou a pasta até o ano passado, Nesta segunda, Juca Ferreira voltou a tomar posse do cargo, depois de ter sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff.

Juca Ferreira
O novo ministro nega irregularidades. O teor do documento não foi divulgado pela assessoria da senadora. De acordo com reportagem do jornal, Marta incluiu no material supostas irregularidades em parcerias de R$ 105 milhões firmadas pelo ministério na gestão de Juca Ferreira com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira.

A CGU informou nesta segunda-feira por meio de nota que, em abril de 2013, instaurou processo administrativo disciplinar para apurar o caso, depois de Marta, então ministra, ter enviado em janeiro daquele ano à CGU uma análise que indicava irregularidades. Segundo a controladoria, o processo ainda está em andamento (leia a íntegra da nota da CGU ao final desta reportagem).

Desde que Juca Ferreira foi confirmado pela presidente Dilma para reassumir o posto de ministro, ele vem sofrendo críticas de Marta. Quando foi anunciado para a Cultura, a senadora afirmou em uma rede social que a população "não faz ideia dos desmandos" durante a gestão dele.

"Ela quis atirar em Deus e acabou acertando em um padre de uma paróquia. O problema dela é com o partido dela, que é o meu também, é com a presidenta da República, é com o desejo já de algum tempo de ser candidata. Então, ela está manifestando um mau humor", afirmou.

Questionado sobre quem seria Deus, Juca respondeu que não sabia e que era Marta quem deveria responder sobre isso.

Segundo o jornal, auditorias da CGU detectaram problemas no uso de verbas repassadas pelo ministério à Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC), entidade que apoia projetos de preservação da produção audiovisual. Relatório aponta que, entre 1995 e 2000, a SAC, que recebeu R$ 111 milhões da pasta, foi contratada sem consulta a outros interessados.

Juca Ferreira saiu em defesa da entidade e disse que “botava a mão no fogo” pelos integrantes da SAC. Ele também negou as supostas irregularidades nas parcerias mas afirmou que cabe à CGU apurar os fatos.

“Eu boto a mão no fogo pelas pessoas da Sociedade de Amigos da Cinemateca. Não fomos nós que estabelecemos uma parceria, vem desde os anos 1940. São pessoas da mais alta qualidade pública e ela [Marta] deveria assumir a responsabilidade, porque o processo é contra a sociedade, ela deveria assumir a responsabilidade porque ela diz que rende respeito, mas ela desrespeitou", criticou. "Vamos ter paciência e esperar o posicionamento da CGU", disse.

Questionado se tinha se sentido agredido com as críticas de Marta, Juca Ferreira afirmou que sim.

"Me senti [agredido] com a irresponsabilidade como ela tratou uma pessoa honesta, com quase 50 anos de vida pública e não tem um desvio sequer”, disse.

Sobre um possível "revanchismo" de Marta contra ele, Juca afirmou que o problema da senadora "não é com ele". Ele disse, ainda, que a atuação de Marta à frente da Cultura "não foi tão boa".

"Em relação à Marta, quando voltei do exílio, a Marta tinha um programa de televisão e eu fiquei fã dela, pela coragem de defender a sexualidade feminina. Depois minha admiração cresceu quando ela foi prefeita de São Paulo, foi uma boa prefeita. Agora, como ministra, eu não tenho avaliação, mas tenho recebido os resultados da comissão de transição. Diria que ela não foi tão boa quanto ela foi prefeita", afirmou o ministro em entrevista a jornalistas.

Nota da CGU

Leia abaixo íntegra de nota divulgada nesta segunda-feira pela Controladoria-Geral da União.

Em relação à matéria “Ex-ministra, Marta Suplicy envia à CGU documentos contra Juca Ferreira”, publicada hoje (12) no jornal O Estado de S. Paulo, a Controladoria-Geral da União (CGU) registra os seguintes esclarecimentos:

1. A CGU realizou ação de controle em transferências financeiras decorrentes do Termo de Parceria nº 632301, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). O Termo, celebrado em 09/09/2008, tinha o objetivo, declarado, de promover “ações conjuntas visando à plena realização dos objetivos que norteiam as ações de fomento à produção artística e cultural, de difusão, por meio de mostras audiovisuais, exposições de artes e outros eventos, de capacitação de artistas, produtores e realizadores, de pesquisa, de intercâmbio técnico e cultural, de preservação e de restauração do patrimônio e da memória visual e audiovisual, bem como as ações do Programa Mais Cultura”.

2. Os resultados dessa ação de controle foram registrados no Relatório de Auditoria nº 253271 que está publicado no site da CGU, no endereço: http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/6679_%20Relatório%20253271%20.pdf. Esse Relatório foi encaminhado ao Ministério da Cultura (MinC), em outubro de 2011, recomendando, dentre outras providências, a exigência, e respectiva avaliação, da prestação de contas, além da apuração de responsabilidades e, considerando a gravidade dos fatos apurados, o registro da inadimplência do Termo de Parceria no SIAFI com a respectiva instauração de Tomada de Contas Especial. Adicionalmente, na mesma ocasião, foi informado ao MinC que, no transcurso dos trabalhos de auditoria, houve restrição de acesso à totalidade da documentação de suporte de execução das despesas, o que impediu que a CGU realizasse a completa aferição da qualidade dos gastos, motivo pelo qual o MinC deveria efetuar de forma criteriosa a análise das prestações de contas dos recursos, nos termos da legislação vigente.

3. Em cumprimento às recomendações da CGU, a então Ministra da Cultura encaminhou, em janeiro de 2013, para providências da CGU, análise processual realizada pelo Ministério que indicavam irregularidades que poderiam alcançar autoridades ou ex-dirigentes do MinC. Além disso, informou que teria determinado à Secretaria do Audiovisual do Ministério que apurasse junto à Sociedade Amigos da Cinemateca as responsabilidades e os danos causados ao Erário a partir dos apontamentos constantes do relatório da CGU.

4. Após análise da documentação enviada pela então Ministra, a CGU instaurou, em 10/04/2013, o Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.007609/2013-42, que encontra-se em andamento, em fase de instrução.

5. Além disso, em 2014, a equipe técnica da CGU buscou avaliar o cumprimento dos objetos registrados no Relatório de Auditoria (citado no item 2 item desta nota) e constatou, conforme registrado em outro relatório (o Relatório de Auditoria nº 201407118, publicado em www.cgu.gov.br/relatorios/RA201407118), a ausência de atuação da Secretaria do Audiovisual e da Comissão de Avaliação e Monitoramento, quanto ao acompanhamento e avaliação dos resultados e da boa e regular aplicação dos recursos transferidos à Sociedade Amigos da Cinemateca por meio de Termo de Parceria. Com isso, a CGU expediu novas recomendações para a apuração dos fatos e das responsabilidades pela omissão de atuação da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 632301 (no cumprimento das designações legais de acompanhamento e monitoramento dos resultados e realização dos objetos), bem como da cobrança de resultados e o monitoramento da referida Comissão e, também, pela liberação, pela Secretaria, de recursos vinculados ao Termo de Parceria com a Sociedade Amigos da Cinemateca sem a avaliação anual da execução do objeto pelo poder concedente ou órgão acessório. Na oportunidade, com vistas a auxiliar a gestão na análise da prestação de contas do Termo de Parceria em apreço e, em especial, a análise do atingimento dos objetivos e metas pactuadas com a Sociedade Amigos da Cinemateca, a CGU elaborou roteiro de avaliação de cumprimento do objeto do Termo de Parceria nº 632301 a ser utilizado pelo MinC. Não houve, até o momento, manifestação da Secretaria do Audiovisual sobre providências adotadas.


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