Ministério do Planejamento aponta que 30% das obras do Mundial foram concluídas

Somente 24 das 70 ações programadas estão prontas. Mobilidade urbana foi a área com menor avanço


Danillo Fariello | O Globo

BRASÍLIA — Dois em cada três empreendimentos com verbas federais previstos para facilitar a movimentação de brasileiros e turistas pelo país não ficaram prontos para a Copa do Mundo. Segundo levantamento do Ministério do Planejamento, feito a pedido do GLOBO, das 70 obras de mobilidade urbana, de aeroportos ou de portos, que somam R$ 14,38 bilhões, apenas 24 foram concluídas, no valor total de R$ 3,26 bilhões — ou seja, menos de um quarto do volume financeiro total previsto.

Entre os empreendimentos que menos avançaram estão os de melhoria da mobilidade urbana. Das 35 obras previstas no planejamento do governo federal, apenas nove foram concluídas e outras 11 estão parcialmente em operação, como o BRT Transcarioca, no Rio, que ainda não está totalmente pronto. Quinze obras de mobilidade, que somam R$ 2,8 bilhões, continuam em execução, como o monotrilho de Manaus e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá — cidades em que todos os jogos já foram realizados.

Anteriormente, chegaram a ser 51 as obras de mobilidade prometidas para a Copa. Mas o número acabou encolhendo ao longo dos meses que antecederam o evento.

FERIADOS PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO

Para Claudio Frischtak, fundador da empresa de consultoria Inter.B, desde que o Brasil ganhou o direito de organizar a Copa já se trabalhava com a possibilidade de os governos decretarem feriados em dias de jogos nas cidades-sede, o que tem sido adotado como alternativa para desafogar os modais de transporte urbano disponíveis.

— Temos feriado em cima de feriado, de meio dia ou dia todo. Afastam-se os trabalhadores e habitantes em geral e alivia-se o sistema. Isso resolve o problema da Copa, possibilitando até a oferta de facilidades como a gratuidade no metrô do Rio — disse Frischtak.

Nos segmentos de portos e aeroportos, o Ministério do Planejamento informa que todas as obras foram concluídas ou estão em operação. A indicação “em operação” significa que a obra, mesmo não totalmente concluída, já começou a aumentar a capacidade de portos ou aeroportos. Mas, exceto pelo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, não houve construção de empreendimento totalmente novo que possa ser considerado apenas em execução, e não em operação. Dos 29 empreendimentos em aeroportos, 13 foram concluídos (44% do total). E dos seis empreendimentos em portos, dois apenas foram concluídos.

Ao longo dos últimos meses, a Matriz de Responsabilidades da Copa foi sofrendo alterações. Foram descartados empreendimentos que não serviriam mais à recepção de turistas para os jogos, ou por pedido de governos regionais para se alterar o tipo de intervenção urbana. Exemplo de obras descartadas são os novos píeres para turistas do Rio, que sequer ficarão prontos para a Olimpíada de 2016. Entre as unidades da federação que resolveram substituir obras estão Distrito Federal e Mato Grosso. Os números apresentados pelo Planejamento levam em conta a versão mais atual da matriz.

De acordo com o governo federal, a Matriz de Responsabilidades foi elaborada com empreendimentos que já seriam necessários para o desenvolvimento do país, mas que deveriam ser priorizados ou antecipados por ocasião da Copa. União, estados e municípios assinaram os princípios da matriz ainda em 2010. O resultado dessas obras seria um legado dos jogos para o país.

Segundo o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), do total de R$ 25,6 bilhões em investimentos previstos para a organização da Copa (entre recursos federais, estaduais e municipais), R$ 17 bilhões foram efetivamente pagos. Esse valor é composto, principalmente, por aeroportos (R$ 6,8 bilhões), estádios (R$ 5,9 bilhões) e mobilidade urbana (R$ 3,4 bilhões). Segundo a CGU, o valor efetivamente investido em mobilidade corresponde à metade dos R$ 6,75 bilhões previstos.

OBRAS NÃO CONCLUÍDAS VÃO PARA O PAC

O Ministério do Planejamento diz que as obras da Matriz de Responsabilidades que não foram concluídas para a Copa foram incorporadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que garante que os recursos para esses empreendimentos estão livres de contingenciamento (bloqueio de repasses) para sua conclusão no futuro.

— Essas obras são para a população brasileira, juntamente com as outras obras que selecionamos no pacto de mobilidade, que alcança R$ 143 bilhões. Isso (falta de mobilidade) é um dos principais problemas urbanos brasileiros — disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, semana passada, na apresentação do balanço do PAC.

Como diversas obras não foram terminadas a tempo da Copa, Frischtak tem agora pouca expectativa quanto à conclusão dessas obras pelo PAC. Para ele, a situação fiscal do país põe em risco até mesmo empreendimentos do PAC em 2015, ano em que se prevê um controle mais rígido das contas públicas.

— Em 2015, será outro mundo. O que potencialmente vai acontecer, independentemente de quem venha a assumir o governo, é que o ritmo de execução dessas obras e de financiamentos vai mudar. Isso vai pôr a conclusão dessas obras em xeque — disse Frischtak.

Para o consultor, ainda é necessário rediscutir as obras mais ou menos prioritárias entre as que deveriam ficar prontas para a Copa. A mobilidade de turistas para estádios, por exemplo, não deve mais ser levada em conta para indicar a relevância de um empreendimento.

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