Preço pago pela compra de refinaria de Pasadena passa de US$ 1,3 bilhão

Memorando de ex-parceira aponta pagamento extra de US$ 85 milhões.

Negócio é investigado pelo Tribunal de Contas da União.


Do G1, com informações do Jornal Nacional

A compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, saiu ainda mais cara do que se sabia para a Petrobras. Um pagamento extra de US$ 85 milhões eleva o valor total pago pela estatal brasileira para US$ 1,3 bilhão.

O pagamento, feito em fevereiro de 2007, é confirmado por um memorando que a Astra Oil, a então sócia da Petrobras na refinaria, mandou para a Receita Federal dos Estados Unidos. O documento foi revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" nesta segunda-feira (31).

Os advogados da Astra disseram a um auditor do fisco americano que a empresa brasileira se comprometeu em um acordo a pagar US$ 85 milhões quando a receita da Astra Oil ficasse abaixo de um determinado valor.

Com mais esse desembolso, o preço total da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras ficou mais alto.

Na semana passada o Jornal Nacional mostrou em quanto ficou a conta, incluindo o pagamento de impostos.

Em 2005, a Astra Oil comprou a refinaria por US$ 42 milhões e investiu nela outros US$ 84 milhões, o que dá US$ 126 milhões.

Em 2006, a Petrobras comprou metade da refinaria, pagou US$ 190 milhões pelas ações e US$ 170 milhões pelo estoque que havia naquele momento. A empresa brasileira afirmou que teve que pagar outros US$ 56 milhões em impostos, conforme um documento encaminhado à agência que regula o mercado financeiro nos Estados Unidos. Total pela primeira metade: US$ 416 milhões.

Em 2008, a sócia belga se baseou numa cláusula contratual para forçar a Petrobras a comprar os outros 50%. A justiça americana decidiu que o preço seria de US$ 639 milhões.

A Petrobras recorreu e, depois de quatro anos de processo, perdeu. Em 2012, o valor foi corrigido para US$ 820 milhões.

A conta final ficou assim:
- US$ 416 milhões pela primeira metade.
- US$ 820 milhões pelo restante da refinaria.
- US$ 85 milhões pagos em 2007 para compensar a receita da sócia.

Ou seja, a Petrobras pagou ao menos US$ 1,3 bilhão.

Investigação

A assessoria da Petrobras informou que a empresa não vai comentar nada sobre a compra da refinaria de Pasadena até o fim das apurações da comissão interna que analisa o caso.

A compra da refinaria vem criando mal-estar no governo e dentro da Petrobras. O negócio levantou suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na negociação – mas ganhou ainda mais repercussão porque, na época, quem presidia o Conselho de Administração da estatal, que deu aval à operação, era a atual presidente da República, Dilma Rousseff.

A presidente Dilma afirmou, após a abertura de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal e Ministério Público, que só aprovou a compra dos primeiros 50% porque o relatório apresentado ao conselho pela empresa era "falho" e omitia duas cláusulas que acabaram gerando mais gastos à estatal


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