No Senado, Jader Barbalho (PMDB) teve mais faltas pelo 2º ano seguido

Na Câmara, quatro deputados não foram a mais da metade das sessões


Letícia Fernandes | O Globo

RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA - Pelo segundo ano consecutivo, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ficou em primeiro lugar no ranking dos mais faltosos do Senado. Em 2013, Jader deixou de comparecer a quase 40% das sessões da Casa. Foram 46 faltas, sendo que 37 delas foram abonadas e transformadas em algum tipo de licença. No ano anterior, o desempenho do senador paraense fora ainda pior: ele faltou a 57 das 126 sessões deliberativas (47% do total).

Jader também foi o senador que mais gastou verba para o exercício do mandato e o terceiro em faltas injustificadas, segundo levantamento do site Congresso em Foco. Procurada pelo GLOBO, a assessoria de Jader disse que ele está no interior do Pará e não comentaria a grande quantidade de faltas nos últimos dois anos.

De acordo com dados do site Congresso em Foco, divulgados na quinta-feira, o segundo senador com mais ausências foi Zezé Perrella (PDT-MG), com 39 faltas às sessões. Dessas, apenas três ficaram sem esclarecimento. A assessoria do senador não soube informar que tipo de justificativa ele deu à Casa, mas afirmou que podem variar de licença médica a compromissos no estado.

A lista dos parlamentares com mais ausências segue com Roberto Requião (PMDB-PR), com 35 faltas, e José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), com 33 cada um.

Dos que mais tiveram faltas não justificadas, o primeiro lugar ficou com o senador Lobão Filho (PMDB-MA), filho e suplente do senador licenciado Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia.

Até janeiro, Lobão Filho não havia explicado o motivo de 14 ausências do ano passado. O senador, no entanto, não aparece entre os mais faltosos. Esteve presente em 101 das 119 sessões. A assessora disse que ele foi um dos menos ausentes no ano passado, e que, como não justificou as faltas, também não recebeu salário.

De acordo com os registros oficiais do Senado, o segundo senador em faltas injustificadas em 2013 foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Já na Câmara dos Deputados, os primeiros no ranking de faltas foram os deputados Marcelo Aguiar (DEM-SP), Márcio Bittar (PSDB-AC), Newton Cardoso (PMDB-MG) e Paulo Maluf (PP-SP), todos ausentes em mais da metade das sessões de 2013. No total, 41 deputados deixaram de comparecer a mais de um terço dos dias de votação.

Segundo o levantamento do Congresso em Foco, Marcelo Aguiar foi o deputado que mais faltou às sessões. Faltar a mais de um terço dos dias com votação sem justificar pode resultar na perda do mandato. No entanto, a maioria das ausências foi justificada pelos parlamentares.

Dos 113 dias em que deveria ter comparecido às sessões, Marcelo Aguiar esteve presente em apenas 45. E abonou 61 das 68 ausências. Ao site, ele justificou que divide o seu tempo entre “as diversas atividades em Brasília e as demandas em seu gabinete e bases em São Paulo”. Já Márcio Bittar acumulou 67 ausências em 2013. E justificou as faltas como “missão autorizada” para representar a Câmara.

Newton Cardoso, ex-governador de Minas, tem 60 faltas e 53 presenças. Dessas faltas, 50 foram, segundo o deputado, por compromissos partidários e oito por licença médica. Maluf, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, compareceu em 55 dos 113 dias em que deveria estar na Câmara. Suas ausências foram atribuídas a obrigações político-partidárias.

Quorum baixo após carnaval

Na quinta-feira, foi mais um dia de quorum baixo no Congresso, após o feriadão do carnaval. A Câmara registrou a presença de apenas 24 deputados, sendo que 17 entraram na Casa no momento da abertura da sessão não deliberativa, sem votações. Não houve registro formal e nem abertura de painel eletrônico, porque, segundo o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, o acordo entre os líderes dos partidos foi o de realizar sessões não deliberativas na quinta e após o carnaval. Portanto, não houve registro para contagem de quorum.

A sessão de debates na Câmara abriu com 17 parlamentares na Casa, e só dez estavam em plenário. Alguns discursaram em homenagem a Sérgio Guerra. Foi feito um minuto de silêncio. O folgão na Câmara só acaba no dia 11, terça-feira, quando a pauta de votações promete ser retomada, com o pedido de investigação da atuação da Petrobras no exterior.

No Senado, a Secretaria-Geral da Mesa informou que não houve registro de presença dos senadores porque não estava prevista sessão deliberativa. Apenas sete senadores estiveram no plenário para prestar homenagem a Sérgio Guerra. Para os que não apareceram, não será registrada falta.

Na Quarta-feira de Cinzas, apenas cinco dos 81 senadores compareceram à sessão plenária; a Câmara nem funcionou. Os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS), Roberto Requião (PMDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) compareceram à sessão que não teve nenhuma votação, apenas discursos. Raupp defendeu os colegas ausentes afirmando que a falta, nestes dias, não será um problema.
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