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Conta da energia: dividida entre nós mesmos

A conta vai chegar, mesmo que tardar. Em mais uma medida atabalhoada e reativa, o governo federal definiu como pretende pagar as contas bilionárias que estão nascendo por causa do uso intensivo das termelétricas no país.


Thaís Herédia | G1

De bilhão em bilhão, o governo acabou juntando R$ 21 bilhões para cobrir os gastos extras com a energia mais cara que vem da queima de óleo e afins. Até agora, a reserva era de R$ 9 bilhões. O reforço foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega e a equipe do governo que cuida do setor elétrico. Esse extra todo deve cobrir o rombo no caixa das distribuidoras de energia com o gasto excessivo e imprevisto da compra da energia térmica.

Dos R$ 12 bilhões a mais, R$ 4 bilhões virão do Tesouro Nacional – que emite dívida para repassar o dinheiro às distribuidoras. Os outros R$ 8 bilhões serão resultado de uma operação inédita entre o governo e o setor privado. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) é uma organização que coordena o mercado de energia de curto prazo para a compra e venda e megawatts entre as empresas. Ela recebeu sinal verde do governo para tomar esse dinheiro no “mercado” e cobrir os custos das distribuidoras.

Segundo o ministro Mantega, parte desse empréstimo assumido pela CCEE será recompensado com aumento de tarifas e de impostos. Que impostos? Eles só vão contar os detalhes sórdidos mais para frente.

Essa é a conta a ser paga – R$ 21 bilhões. Por quem? Pelos consumidores/contribuintes e uma parte pelas empresas do setor elétrico (ah bom!). Quando ela vai ser paga? A partir de 2015, claro, depois das eleições. Como ela vai ser paga? Ainda não está claro quanto será cobrado de quem. O que é certo é que na divisão desse bolo encruado, boa parte vai sair do bolso dos brasileiros.

A conta embaraçada apresentada pelo governo, que mais parece coisa do professor Pardal, surgiu para evitar dois outros problemas. O primeiro deles é a inflação, que está alta e não tem espaço para acomodar reajustes inesperados agora, sob o risco de haver estouro da meta, ou seja, passar dos 6,5%. Imagine para onde teriam que ir os juros para segurar essa pressão?

O segundo é o famigerado superávit primário. O governo luta para recuperar a credibilidade no trato das contas públicas e anunciou uma meta bem difícil de economia de gastos este ano para o pagamento dos juros da dívida pública.

A pergunta que não quer calar é: será que foi precipitada a decisão do governo de baixar as tarifas de energia em 20% (em média) há pouco mais de um ano? É preciso um pouco mais de tempo para responder com convicção. Agora dá para dizer que a ideia foi boa porque o Brasil tem um dos custos mais altos de energia elétrica no mundo. Mas não dava para contar apenas com a ajuda de São Pedro. E agora também não vale culpá-lo por tudo.


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