Auditoria interna sobre suposta propina na Petrobras vai atrasar

CGU vai aos EUA para propor convênio na investigação das denúncias


Danilo Fariello | O Globo

BRASÍLIA e RIO - A conclusão da auditoria interna aberta pela Petrobras, no início de fevereiro, para apurar denúncias de pagamento de propina a dirigentes da estatal por funcionários da SBM Offshore, empresa holandesa de aluguel de navios, deve atrasar 15 dias em relação ao prazo inicial previsto, de 30 dias. A informação foi repassada ao ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, pela direção da Petrobras. A CGU espera as conclusões desse inquérito para avançar no trabalho de investigação das denúncias.

— Estou calculando que antes do fim do mês de março a Petrobras esteja nos remetendo o resultado final dessa investigação interna — disse Hage ao GLOBO.

Na semana passada, a CGU colocou um de seus servidores em contato com autoridades da Holanda e deverá enviar a Washington, na próxima semana, outro representante para propor convênio entre os países na investigação das denúncias de suborno. A CGU que firmar com esses países acordos de cooperação para acelerar a apuração do caso.

Segundo ele, não há previsão de cooperação internacional em processos administrativos, como o atual, entre os países envolvidos, mas apenas acordos na esfera criminal. Por isso, a CGU antecipou-se em demandar desses países esses acordos bilaterais para troca de informações ao longo da apuração das denúncias, o que ainda precisa passar pelo crivo das autoridades de EUA e Holanda.

No caso dos EUA, não apenas o Departamento da Justiça, mas também a SEC, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) americana, passou a investigar o caso por conta da participação da SBM na bolsa americana. O governo brasileiro quer cooperar com as investigações do exterior e também obter o apoio desses países nas investigações sobre o envolvimento da Petrobras no caso.

Minoritários traçam estratégias

— Eles (EUA e Holanda) ainda não nos pediram nada, o Brasil é o país demandante dessas cooperações. Estou pedindo informações, mas, na verdade, eles ainda não têm praticamente nada. Mas amanhã ou depois terão e, quando tiverem o procedimento em andamento, poderei pedir a eventual oitiva de uma testemunha, a eventual tomada de um depoimento e uma eventual medida de busca e apreensão que seja mais viável ser feita lá do que por nós — disse Hage.

Minoritários da Petrobras, Eletrobras e da OGPar (petroleira de Eike Batista) estiveram reunidos em São Paulo por dois dias esta semana, a fim de traçar estratégias para denunciar supostos crimes cometidos pelas empresas.

Estiveram presentes no encontro desembargadores e procuradores federais. A ideia é reunir documentos e denunciar as empresas à Security Exchange Comission (SEC).

No caso da Petrobras, estão na mira dos acionistas o suposto pagamento de propina pela SBM e o caso da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, sobre a qual recaem suspeitas de superfaturamento.

A polêmica envolvendo a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore veio à tona em fevereiro deste ano, quando a mídia holandesa publicou reportagem levantando suspeitas de pagamento de propinas pela SBM à estatal brasileira.

Segundo denúncia de um ex-funcionário da SBM, a companhia mantinha um esquema de suborno em vários países para obter vantagens em contratos de afretamento e operação de plataforma, que teria alcançado a cifra de US$ 250 milhões. Desses, US$ 139 milhões teriam sido repassados à Petrobras.

(Colaborou Danielle Nogueira)


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