Em ano de Copa e eleições, Congresso terá cinco meses de atividade

Eleições, Copa do Mundo e feriados prolongados levarão deputados federais e senadores a terem, apenas, cerca de 5 meses de trabalho efetivo neste ano


MÁRCIO FALCÃO
GABRIELA GUERREIRO
RANIER BRAGON

DE BRASÍLIA | FOLHA DE SP

Em ano de Copa e eleições, deputados e senadores retornam das férias nesta semana para iniciar um ano em que, eles próprios reconhecem, o Congresso não terá muito mais do que cerca de cinco meses de trabalho no total.

Apesar da pauta de votações estar recheada de projetos polêmicos, os congressistas – que têm 55 dias de recesso formal no ano – devem esvaziar Câmara e Senado nas semanas da Copa (junho e julho) e nos três meses que antecedem as eleições (agosto, setembro e outubro), o chamado "recesso branco".

Os temas que aguardam votação vão desde a criação de uma espécie de "Constituição" para a internet, passando pela renegociação das dívidas dos Estados e municípios e por mudanças no Código Tributário do país.

Pelo roteiro traçado, os congressistas vão ter quatro meses para votações no primeiro semestre e um mês após as eleições de outubro.

A expectativa é de que o Congresso comece a se esvaziar no fim de maio, quando os deputados vão se dividir entre as convenções partidárias para oficializar os candidatos das eleições e a Copa.

Para concorrer à reeleição, disputar a Presidência ou os governos estaduais, deputados e senadores não precisam se licenciar do cargo e continuam recebendo o salário de R$ 26,7 mil, além das verbas relativas ao mandato.

"As convenções vão cair no meio da Copa e a campanha começa para valer a partir daí", disse o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), reforçou o discurso. "O processo eleitoral faz com que o ano fique mais curto. São quatro meses de trabalho contínuo e apertado."

A Câmara, inclusive, vai aproveitar o segundo semestre para reformar o plenário da Casa. Nessa época, as votações pontuais, geralmente de matérias de consenso, serão realizadas no auditório.

Alguns líderes de bancada admitem reservadamente que a tendência é de que, diante de tanta divergência sobre os projetos em pauta, a produção do Legislativo acabe enfraquecida.

Editoria de Arte/Folhapress

ESPAÇO

As principais preocupações estão na Câmara, onde o Palácio do Planalto tem travado as votações com receio de que sejam aprovados projetos com impacto nas contas públicas. Segundo o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), o cenário é "preocupante". Ele defende que, se não tiver acordo com o Planalto, a solução seja votar as propostas independentemente de consenso.

No Senado, a principal pressão é pela retomada do projeto que renegocia a dívida de Estados e municípios com a União. A proposta foi congelada pelo Ministério da Fazenda em 2013. Prefeitos e governadores mobilizam aliados para destravar a votação.


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