Secretário de Kassab omitiu ter recebido denúncia anônima

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO - FOLHA DE SP

Ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo nas gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), Mauro Ricardo omitiu da Corregedoria que recebeu denúncia anônima no final de 2012 sobre os quatros fiscais que, neste ano, foram presos sob acusação de cobrar propina para reduzir o ISS de imóveis novos, segundo o corregedor à época.

"O Mauro Ricardo nunca me contou da investigação dele", disse à Folha Edilson Bonfim, que ocupou o cargo de corregedor por dois anos e meio na gestão Kassab.

Bonfim era o investigador oficial da prefeitura e contara a Ricardo que fazia uma apuração preliminar sobre um dos subordinados do secretário, Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita Municipal na gestão Kassab e apontado pela Promotoria como líder da máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços).

Ele e os outros três fiscais presos eram citados em denúncia anônima que Ricardo recebera em outubro de 2012.

A "investigação" de Mauro Ricardo se restringiu a enviar aos suspeitos a denúncia anônima, com um pedido de explicação se ela tinha algum fundamento. Todos responderam que não.

No último dia útil da prefeitura no ano passado, 28 de dezembro, uma sexta-feira, o ex-secretário mandou arquivar a apuração: "Entendo, smj [salvo melhor juízo], que a denúncia anônima foi respondida pelos denunciados, podendo ser arquivada, não merecendo ser dado prosseguimento à apuração".

Já a investigação da Corregedoria nunca foi arquivada, segundo Bonfim: "A história do Ronilson não fechava. É por isso que ele era chamado de Robilson na prefeitura".

Editoria de arte/Folhapress

MESMO DIA

Ricardo defendeu-se da acusação de que fora omisso, dizendo que enviara seu pedido de arquivamento ao corregedor no mesmo dia 28 de dezembro e que ele poderia ter adotado outro procedimento.

Nesse dia, o corregedor já havia deixado o cargo, ele avisou em 21 de dezembro da sua saída, publicada no "Diário Oficial" no dia 29.

O documento de Mauro Ricardo só chegou à Corregedoria no dia 14 de janeiro.

As duas investigações não chegaram a resultado algum.

Bonfim diz que o problema eram as limitações da Corregedoria. Segundo a lei que criou o órgão, em 2007, só o prefeito poderia autorizar medidas básicas para uma investigação, como o levantamento de bens do suspeito.

Bonfim diz que, no caso de Ronilson, ele usou o levantamento de bens que o auditor entregou à prefeitura. Tinha quatro imóveis.

Na investigação feita neste ano, a Controladoria (órgão que substituiu a Corregedoria) descobriu que ele tinha 11 imóveis em seu nome.

Na gestão Kassab, havia também uma orientação segundo a qual denúncias anônimas não deveriam ser apuradas se não viessem acompanhadas de indícios.


Com a criação da Controladoria Geral do Município, em março deste ano, esses empecilhos foram removidos.

A apuração que resultou na prisão dos quatro fiscais começou com um procedimento simples: o cruzamento da lista de servidores com o cadastro do IPTU. Foi assim que o controlador Mario Spinelli apurou que um dos envolvidos teria que trabalhar 90 anos para acumular os imóveis que tinha em seu nome.

OUTRO LADO

Mauro Ricardo, hoje secretário da Fazenda de Salvador, afirma que é infundada a suspeita de que foi omisso na investigação dos fiscais que, posteriormente, foram presos.

"Investiguei e encaminhei ao órgão adequado. Fui até exigente. Denúncias anônimas normalmente são arquivadas sem investigação".

Diz que não avisou a Corregedoria porque não havia necessidade. "Não acho que a investigação tenha sido mal feita. A maior prova disso é que Mario Spinelli [atual controlador] concordou com minha posição e pediu o arquivamento do caso [em 27 de fevereiro]."

Segundo Ricardo, a Controladoria conseguiu a prisão dos fiscais porque surgiram fatos novos: incompatibilidade entre renda e patrimônio.


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