Posse de Mazzilli foi apressada para dar legalidade ao golpe

Movimento militar que derrubou João Goulart forçou o Congresso a declarar vago cargo de presidente da República

ROSE SACONI - O Estado de S.Paulo


Antes mesmo de o presidente deposto João Goulart deixar o País - ele estava em Porto Alegre, onde chegara na madrugada do dia 1.º de abril -, o então presidente do Congresso Nacional, senador Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República, apesar de Jango jamais ter renunciado ao cargo e estar no Palácio do Planalto, para onde se dirigiu após as movimentações do golpe começarem.

Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, assumiu interinamente o cargo, conforme previsto na Constituição de 1946, em vigência na época. "Na sessão que durou apenas 16 minutos e que transcorreu em clima de intensas agitações, o sr. Moura Andrade declarou vago o cargo de presidente da República, por ter o sr. Goulart abandonado a capital do País, em consequência do que, nos termos do artigo 79 da Constituição, assumia a chefia do Poder Executivo, na qualidade de presidente da Câmara", noticiou o Estado, em 2 de abril de 1964. Na mesma edição, porém, outra notícia contrapunha a informação do abandono, relatando que João Goulart fora a Brasília após constatar que a situação no Rio de Janeiro, tomado pelos militares, "não mais oferecia segurança".

Bastidores. Jango se reuniu no Palácio do Planalto com o chefe do gabinete civil, Darcy Ribeiro, e com oficiais de seu gabinete militar. No mesmo dia, a reportagem informava que João Goulart fora aconselhado a não renunciar ao governo. "Segundo fontes do Palácio, o sr. Goulart não renunciaria, nem abandonaria a Capital; permaneceria em seu posto para resistir até o fim, como pudesse." Aos jornalistas ele disse que 99% do povo brasileiro estava com ele.

De Brasília, o presidente seguiu para o Rio Grande do Sul, com o objetivo de organizar uma resistência ao golpe, ao lado do então governador Leonel Brizola - e tendo a adesão do 3.º Exército, com sede no Rio Grande do Sul, um dos mais bem armados do País. Percebendo que as condições para reagir ao movimento militar eram mínimas, decidiu não mais resistir, para evitar o sacrifício da população civil.

Seguiu então para o exílio no Uruguai - de onde só retornaria ao Brasil para ser enterrado, em 1976. Antes de deixar o aeroporto, porém, declarou à imprensa que não havia renunciado. "Disse que considerava a posse do sr. Mazzilli na Presidência como uma mistificação do Congresso, pois que ele não havia abandonado o território nacional."


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