Contrato da Petrobrás com a Odebrecht é investigado por superfaturamento

Suspeita. Acordo de US$ 825,6 milhões foi fechado em 2010 para execução de serviços nas áreas de segurança e meio ambiente em dez países, e incluía itens como o pagamento de R$ 7,2 milhões pelo aluguel de três fotocopiadoras e salário de R$ 22 mil para pedreiros

Sabrina Valle | O Estado de SP


Um contrato da Petrobrás com a Construtora Odebrecht, fechado em 2010 no valor de US$ 825,6 milhões para serviços na área de segurança e meio ambiente, em dez países, está sendo investigado por suspeita de superfaturamento. O acordo incluiu previsão de pagamento, na Argentina, de R$ 7,2milhões pelo aluguel de três máquinas de fotocópias; R$ 3,2 milhões pelo aluguel de um terreno próprio da Petrobrás e salário mensal de pedreiro de R$ 22 mil nos Estados Unidos, segundo documentos sigilosos da companhia obtidos pelo ‘Broadcast’, serviço em tempo real da ‘Agência Estado’.

Ainda em vigor, o contrato 6000.0062274.10.2, chamado de PAC SMS, foi fechado pela área internacional na gestão José Sergio Gabrielli e reduzido quase à metade neste ano, na gestão Graça Foster. Grande parte dos 8.800 itens apresentava indícios de irregularidades, segundo auditoria interna da Petrobrás. O corte interno já realizado, de pelo menos US$ 344 milhões, aconteceu depois de crivo da auditoria, que considerou a contratação equivocada e recomendou sua revisão.

Antes da redução, o contrato foi aplicado durante dois anos e meio para ativos na Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Uruguai, Chile, Colômbia, Bolívia, Equador e Japão, além de Brasil. “Muito dinheiro já tinha sido gasto quando houve o corte, esse foi o problema”, disse uma fonte da Petrobrás que pede para não ter a identidade revelada. A reportagem conversou com sete fontes graduadas que acompanharam direta ou indiretamente o caso, além de fontes do setor.

Os documentos coletados mostram indícios de direcionamento na licitação, sobrepreço e falhas contratuais que deixaram a Petrobrás desprotegida. A Petrobrás e Gabrielli preferiram não comentar. Em nota, a “Odebrecht nega veementemente qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobrás”. Disse que “não foi envolvida e desconhece o questionamento da auditoria da Petrobrás”.

Também afirma que o valor contratado foi afetado pela redução de escopo do contrato decorrente do plano de desinvestimentos da estatal.

O diretor do contrato na Odebrecht, Marco Duran, disse que a redução aconteceu já que a Petrobrás decidiu vender ativos no Japão, Colômbia, Bolívia, Equador e Chile. O contrato era de três anos, renováveis por mais três. Duran disse que será encerrado em fevereiro de 2014. Ele disse que nunca foi faturado ou proposto pagamento pelos itens citados na matéria.

“Neste contrato não existe aluguel de máquina de xerox. Existem valores unitários de serviços a serem executados.” Duran também disse que o pagamento tampouco foi faturado, nem por empresas subcontratadas. O diretor também desconhece o pagamento de aluguel por terreno da Petrobrás.

“Relatório de auditoria interna da Petrobrás eu não tenho conhecimento”, disse. “Não sei de onde saíram essas informações.”

Estatal pediu sigilo na tramitação dos processos

Suspeitas em contratos da área Internacional da Petrobrás são de evasão de divisas, compra superfaturada e peculato


O contrato PAC SMS entre a Área Internacional da Petrobrás e a Construtora Odebrecht está sendo investigado por autoridades, em processos que tramitam em sigilo, a pedido da petroleira. O Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (MPF/RJ) instaurou procedimento investigatório criminal em junho para apurar infrações em contratos da Petrobrás no exterior, incluindo o acordo com a Odebrecht.

As suspeitas são de evasão de divisas, compra superfaturada e peculato. O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que já investigava a compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA), pediu em agosto à Petrobrás a documentação de quatro contratos da empresa, incluindo o da Odebrecht.

O procurador Marinus Marsico remeteu o caso à Procuradoria da República do Estado do Rio, e o caso seria encaminhado internamente. O TCU, sob relatoria do ministro José Jorge, também acompanha o caso. Foram convidados a prestar esclarecimentos a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e o ex-presidente Sergio Gabrielli, entre outros.

As investigações sobre Pasadena e o contrato com a Odebrecht foram iniciadas após reportagens do Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, revelarem irregularidades. A série sobre Pasadena começou em julho de 2012 e a da Odebrecht, em junho de 2013.



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