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Contabilidade secreta de empreiteiro sugere pagamentos mensais a políticos

'Máfia do Asfalto'. Parlamentares aparecem com assiduidade em documento apreendido pela Operação Fratelli, missão da Polícia Federal e do Ministério Público que desarticulou organização acusada de fraudar licitações em pelo menos 78 municípios paulistas

Fausto Macedo
e Ricardo Chapola - O Estado de S.Paulo

Planilha do empreiteiro Olívio Scamatti sugere pagamentos mensais da Máfia do Asfalto, entre 2011 e 2013, para deputados estaduais e federais, além de prefeitos. Trata-se de um segundo documento que cita políticos, 14 ao todo, ao lado de valores. Nessa quarta-feira, 30, o Estado revelou a existência de uma primeira planilha, com ao menos 9 políticos, apreendida com um contador ligado à organização. Os nomes se repetem nas duas listas. O Ministério Público vê "indicativo de pagamento de propinas".

Nomes como os dos parlamentares Cândido Vaccarezza (PT), Geraldo Vinholi (PSDB), Jéfferson Campos (PSD), Otoniel Lima (PRB) e Itamar Borges (PMDB) aparecem com assiduidade no documento encartado aos autos da Operação Fratelli - missão integrada da Polícia Federal e do Ministério Público que desarticulou organização criminosa infiltrada em pelo menos 78 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo para fraudar licitações com recursos de emendas de deputados federais e estaduais.

Scamatti - preso há sete meses - é o controlador do Grupo Demop, que reúne empresas de construção, entre elas a Scamatti e Seller e a Scan Vias. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Núcleo São José do Rio Preto, atribuem ao empreiteiro o papel de "chefe da quadrilha, grande articulador e mentor da absoluta maioria das fraudes". 


Para os promotores, Scamatti "convencia prefeitos dos mais variados municípios a direcionar as licitações no ramo de pavimentação e recapeamento asfáltico" - parte do dinheiro dessas obras saía de emendas parlamentares.

A investigação começou em 2008. Para os promotores que derrubaram a Máfia do Asfalto - Evandro Ornelas Leal, João Santa Terra Junior, Paulo César Neuger Deligi e João Paulo Gabriel de Souza -, as planilhas com nomes e valores (ao lado, os que aparecem mais de uma vez) "são indicativo da possibilidade de pagamento de propinas".

Os promotores não fazem acusação a nenhum parlamentar. Eles não puderam apurar a veracidade da lista porque não detêm competência para procedimento dessa natureza. Por isso, encaminharam cópia da contabilidade de Scamatti para duas esferas, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Procuradoria-Geral da República, a quem cabe investigar autoridades com prerrogativa de foro, caso dos deputados e prefeitos.

A sucessão de prováveis repasses a políticos coincidiu com uma etapa de prosperidade das empresas coligadas do empreiteiro - em 2011, a Scamatti & Seller teve faturamento bruto de R$ 16,44 milhões: em 2012, um salto para R$ 99,36 milhões.

A agenda de Scamatti estava guardada em um pen drive que a PF recolheu em sua residência, quando a operação foi desencadeada, em abril. O Setor Técnico-Científico do Ministério Público abriu o arquivo que pode reforçar suspeitas de laços entre o empreiteiro e os parlamentares.

Mais citado. Uma citação frequente na contabilidade do alvo maior da Operação Fratelli aponta para o nome do deputado Vaccarezza e de uma ex-assessora dele, Denise Cavalcanti. Em 2011, os lançamentos se repetem 11 vezes, apenas entre janeiro e maio. Em 2012, outras 4 menções ao petista.

A soma global de valores foi a R$ 355 mil.

Itamar Borges, deputado estadual pelo PMDB, teve seu nome anotado 9 vezes na agenda do empreiteiro em 2011, de fevereiro a dezembro - a maioria das parcelas de R$ 25 mil -, e outras duas vezes em setembro de 2012 - o montante lançado ao lado do nome do peemedebista chega a R$ 247 mil.

Um único registro menciona Roquinho, como é conhecido o deputado estadual Roque Barbieri (PTB) - 19 de agosto de 2011, ao lado da quantia de R$ 20 mil. Foi Barbieri que denunciou, naquela época, a venda de emendas parlamentares no foro da Assembleia paulista. Segundo ele, entre 25% e 30% de seus pares no Palácio 9 de Julho vendem emendas. 

Os promotores selecionaram e anexaram à denúncia criminal entregue à Justiça um bloco de 11 interceptações telefônicas "reveladoras" que flagraram Scamatti "em contatos com agentes políticos ou assessores destes visando a influenciar a destinação de recursos para municípios específicos, em obras
do ramo de atuação do grupo para posteriormente fraudar as licitações". 

O fluxo de caixa de Scamatti mostra que depósitos podem ter sido feitos em conta bancária. A maior parte dos repasses é vinculada a um personagem enigmático do esquema, Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, apontado como lobista e elo da organização com o poder público. Osvaldin foi assessor na
Assembleia e na Câmara do deputado Edson Aparecido (PSDB), hoje secretário chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Parlamentares negam elo com acusados de fraude 

Políticos que aparecem citados nas planilhas negam ter recebido qualquer benefício do empreiteiro Scamatti


A maioria dos parlamentares que foram citados em nova planilha obtida pelo Ministério Público sobre a Máfia do Asfalto voltou a negar ao Estado qualquer relação com os integrantes do grupo acusado de fraudar licitações em prefeituras do Estado de São Paulo. 

A reportagem conseguiu contado com 8 dos 14 parlamentares cujos nomes aparecem em uma espécie de planilha apreendida pelo Ministério Público em pen drive na casa do empreiteiro Olivio Scamatti durante a Operação Fratelli. Ele é apontado pela procuradoria como chefe da organização. 

Para os promotores que derrubaram a Máfia do Asfalto as planilhas com nomes de políticos e valores "são indicativo da possibilidade de pagamento de propinas". 

Os deputados Devanir Ribeiro (PT), Cândido Vaccarezza, Otoniel Lima (PRB), Roque Barbiere (PTB) e Gilmaci Santos (PRB) não foram localizados. Carlos Cezar (PSB) não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição. 

O deputado estadual Itamar Borges (PMDB), que segundo o MP teria recebido, entre 2011 e 2012, R$ 247 mil em propina, afirmou que nunca negociou com o Grupo Demop, controlado por Scamatti, preso há quase 7 meses sob acusação de liderar a Máfia do Asfalto. 

"O parlamentar nunca recebeu qualquer tipo de doação ou benefício em troca de emendas parlamentares de quem quer que seja e jamais fez qualquer tipo de negociação com os empresários envolvidos na investigação", disse Itamar, por meio de sua assessoria de imprensa. 

Mentira vigorosa. Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara, também é citado no documento obtido pelo MP. Para o petista, a informação de que ele teria recebido R$ 25 mil, dado que consta na lista da Máfia do Asfalto, é uma "Vigorosa mentira". "O MP tem o dever de apurar corretamente
todos os fatos", disse o deputado. 

Outro parlamentar mencionado na tabela é Geraldo Vinholi (PSDB), prefeito de Catanduva. A planilha apreendida na residência de Scamatti indica, de acordo com o MP, que o então deputado teria recebido em propina R$ 105 mil. Por meio de sua assessoria, Vinholi "nega com veemência" a inclusão de seu nome na lista. "Geraldo Vinholi não tem qualquer envolvimento ou contato com os empreiteiros em questão e repudia com veemência a inclusão de seu nome", diz, por meio de nota. 

João Antonio, hoje secretário de Relações Governamentais do governo de Fernando Haddad (PT) na Prefeitura de São Paulo, disse que sequer assinou emendas durante o período citado nos documentos do MP. Na planilha de Scamatti, o nome de João Antonio aparece ao lado da quantia "R$ 100 mil". "O deputado estadual licenciado João Antonio não assinou emendas ao orçamento de 2011. 

Ele não destinou quaisquer recursos para prefeituras que eventualmente assinaram contratos com o grupo investigado", afirmou ele através de sua assessoria de imprensa. 

José Mentor, deputado federal do PT, também disse que não fez emendas com o grupo Demop. 

De acordo com a planilha do Ministério Público, Mentor teria recebido da organização R$ 25 mil entre 2011 e 2012 como propina. 

O deputado Enio Tatto (PT) afirmou ao Estado que não conhece Scamatti e repudiou envolvimento no caso. "Eu não conheço essa turma. Não tenho relação nenhuma. Eu jamais teria muito pelo contrário. E só ver a minha atuação na Assembleia Legislativa. Eu até pedi para abrir CPI", disse o parlamentar. O nome “de Tatto aparece no documento apreendido ao lado da quantia a R$ 85 mil”. 

O deputado federal Jefferson Campos (PSD) afirmou por intermédio de sua assessoria que não iria comentar sobre as novas informações contidas dos documentos do Ministério Público Estadual. 

Emendas. De acordo com as investigações da Operação Frateb , que desarticulou a organização supostamente liderada pelo empreiteiro Olívio Scamatti, os denunciados se valiam de emendas parlamentares, federais e estaduais, para angariar recursos para obras contratadas por administrações municipais em meio a licitações que teriam sido fraudadas. A suspeita é de que parte do dinheiro enviado às cidades era desviada. 

Anteontem, o Estado publicou informações de uma outra planilha apreendida pelo Ministério Público também na Operação Fratelli na casa do contador Ilso Donizete Dominical. No documento também aparecem 110 mês de políticos - a maioria do PT -, associados a datas e valores supostamente repassados a eles em 20x1. O montante atinge R$ 3,048 milhões.


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