Caso Alstom: propinas chegavam a 9% do valor total dos contratos

Prejuízo aos cofres públicos pode ser de até R$ 192 milhões 

Cleide Carvalho | O Globo


SÃO PAULO - Empresas envolvidas no cartel denunciado pela Siemens pagavam propinas entre 8,5% e 9% do valor dos contratos firmados com o governo paulista. Apenas o ex-diretor de Operações da CPTM João Roberto Zaniboni, que exerceu o cargo entre abril de 1999 e maio de 2003 e teve seus bens bloqueados pela Justiça Federal, assinou pela empresa 17 contratos com companhias investigadas por participação no cartel. Em valores atualizados, esses contratos somam R$ 2,4 bilhões, o que pode significar um prejuízo aos cofres públicos de até R$ 192 milhões.

O pagamento de propina é investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público estadual. Ex-funcionário da Fepasa, Zaniboni já havia trabalhado na CPTM por um ano e foi levado para a Diretoria de Operações em 1999 pelo então presidente da empresa, Oliver Hossepian Salles de Lima. Segundo investigação da PF e do MPF, chefe e subordinado eram sócios na empresa de consultoria Getran e receberam dinheiro de empresas participantes do cartel por serviços prestados durante o período em que exerciam seus cargos na estatal. Zaniboni e Hossepian tiveram, somados, R$ 32 bilhões bloqueados pela Justiça Federal anteontem.

As investigações da PF, do MPF e do MP mostram como funcionava o esquema. Os valores eram superfaturados em até 9% para pagar as propinas. O valor era repassado como pagamento por serviços prestados por consultorias internacionais, que, por sua vez, repassavam os valores a consultorias locais. Essas consultorias locais seriam intermediárias na distribuição de propinas, de acordo com investigação da PF apresentada à Justiça Federal.

A consultoria Procint, que pertence a Arthur Gomes Teixeira, apontado pela PF como lobista da empresa Alstom, recebeu dinheiro de oito empresas que aparecem na denúncia de formação de cartel que a Siemens apresentou ao Cade. Alstom, Siemens, Bombardier, CAF, Tejofran, TTrans, Tesa e MGE Equipamentos e Serviços Ferroviários pagaram R$ 15 milhões à Procint. Essas empresas atuaram juntas no consórcio Sistrem, cujo contrato teve valores fechados em reais, euro e iene. Convertidos a valores atuais, o negócio movimentou R$ 1,313 bilhão.

A propina paga pelo consórcio Sistrem é considerada a mais relevante nas investigações. A Procint, por sua vez, repassou valores para a Getran. Outra empresa de Arthur Gomes Teixeira, a Constech Assessoria e Engenharia em Transporte recebeu R$ 5,619 milhões do consórcio e também repassou valores à Getran. Zaniboni é investigado também em três inquéritos civis por improbidade administrativa, em curso no Ministério Público estadual, por aditamentos feitos durante sua gestão que elevaram os valores de contratos assinados em 1998 para reformas de trens das séries 1700, 4400 e 5000.

Os negócios envolvem R$ 141 milhões. Para se ter uma ideia, apenas um dos contratos da série 1700 teve sete aditamentos. Segundo uma fonte que participa das investigações, as empresas de Arthur Gomes Teixeira ficavam com um percentual entre 1% e 1,5% do valor da propina, que corresponde ao superfaturamento. O restante era repassado aos agentes públicos. Um dos investigados, que colabora nas investigações e estava na linha de frente das licitações, disse que sua empresa participou do consórcio Sistrem.

Para isso, firmou contrato de consultoria internacional com quatro empresas — Procint, Constech, Lerawy e Gantown. Do total que cada companhia receberia do governo paulista, 9% deveriam ser pagos a elas, que repassariam os valores a funcionários públicos. A informação foi confirmada por um funcionário de uma segunda empresa e por um assessor da presidência da CPTM. 


Hossepian foi secretário adjunto da Secretaria de Transportes Metropolitanos entre abril de 1992 e abril de 1993 e presidente da CPTM por duas vezes: de 1992 a 1994 e de 1998 a 2002. Zaniboni foi diretor de Operações e Manutenção da CPTM entre abril de 1999 e maio de 2003. O advogado de Zaniboni, Luiz Ferreira Pacheco, afirmou que seu cliente vai provar na Justiça que a empresa de consultoria foi aberta apenas depois de sua passagem pela CPTM, e que os pagamentos recebidos da Procint e da Constech foram por prestação de serviços também posterior.

Afirmou ainda que os aditamentos de contrato investigados pelo Ministério Público Federal foram absolutamente necessários à conclusão dos serviços contratados e embasados pelas áreas técnicas.

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