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Acusados de dar golpe no ISS também fraudaram o IPTU em São Paulo

ARTHUR RODRIGUES, BRUNO RIBEIRO, DIEGO ZANCHETTA e FABIO LEITE | O ESTADO DE SP

De acordo com o prefeito Fernando Haddad, a quadrilha modificava o valor venal e diversos cadastros, para que o contribuinte pagasse menos - o imposto é calculado sobre até 1% do valor do imóvel. Dívidas ativas com o Município também seriam alteradas pelo grupo. 


A quadrilha que deu prejuízo de até R$ 500 milhões no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) também fraudou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que investiga a alteração de dados cadastrais para beneficiar contribuintes. Uma testemunha relatou que o grupo chefiado por Ronilson Rodrigues cobrava propina para não fiscalizar.

"Há denúncias de mudança cadastral do IPTU para que a pessoa pague menos. Há denúncias sobre dívida ativa para beneficiar devedores. Enfim, é sistêmico", disse Haddad. "Estamos abrindo várias frentes de investigação. Infelizmente, muito trabalho para pouca gente, mas tem de ser feito."

O Estado apurou que a quadrilha era responsável por "tabelar" o valor venal de novos imóveis de luxo, alguns avaliados em até R$ 5 milhões. O negócio seria feito diretamente com as construtoras, que dessa forma poderiam vender como atrativo aos futuros donos um imóvel com um IPTU bem abaixo do que se deveria normalmente pagar - uma vez que o tributo anual deve ser de pelo menos 1% do valor total do imóvel.

Apartamentos avaliados por técnicos do governo em R$ 3 milhões, por exemplo, tinham no fim o valor lançado pelos auditores de forma reduzida pela metade. A quadrilha também facilitava isenções para entidades e omitia o adicional de terreno construído por grandes empreendimentos, como shoppings e novos condomínios.

Por exemplo: se a equipe de fiscais de rua constatava que um supermercado apresentava 700 metros quadrados a mais de área construída, os auditores deixavam de lançar o valor venal adicional - que deveria ser somado no IPTU do imóvel.

Testemunha. Uma testemunha ouvida pelo Ministério Público Estadual (MPE), um comerciante do ramo imobiliário, afirmou que um dos fiscais da quadrilha foi ao seu estabelecimento em 2011, quando estavam sendo vendidos apartamentos de um empreendimento. O servidor, de acordo com o relato, exigiu que fossem pagos R$ 100 mil para que não se fizesse uma fiscalização detalhada.

A testemunha relatou ainda que o auditor ligou para outro integrante da quadrilha, pedindo autorização para reduzir o valor da propina. Ao fim, o valor foi reduzido para R$ 30 mil.

De acordo com o testemunho, nesse caso houve cobrança para a aprovação e a emissão do certificado de ISS e regularização do lançamento de IPTU. Em 2009, a Câmara Municipal abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades no IPTU da cidade. O atual secretário municipal de Governo, Antonio Donato, foi relator da CPI do IPTU.

Na ocasião, Ronilson Rodrigues estava entre os ouvidos pelos vereadores. Ele depôs diversas vezes como representante do governo e enviou documentos aos parlamentares.

Neste ano, Donato indicou Rodrigues ao cargo de subsecretário da Receita da Secretaria Municipal de Finanças. Durante as investigações de fraude no ISS, o secretário foi citado em uma escuta telefônica e no depoimento da auditora Paula Sayuri. Nagamati, que disse que ele teria recebido dinheiro da quadrilha para a campanha de vereador. Donato nega envolvimento com o esquema. O PT e o prefeito Fernando Haddad (PT) saíram na defesa dele, questionando a credibilidade das testemunhas.


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