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‘Acho absurdo paralisar obra’

Dilma critica recomendações do TCU e afirma que ninguém ressarce o custo das interrupções

Flávio Ilha - O Globo


RIO GRANDE (RS) - A presidente Dilma Rousseff criticou ontem, em entrevista a rádios do Sul, a possibilidade de paralisação de obras públicas devido a irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Respondendo a uma pergunta sobre a conclusão da BR-448, uma das sete obras em que o TCU verificou indícios de superfaturamento, Dilma disse que acha “um absurdo” parar projetos em andamento. 


— Eu acho um absurdo paralisar obra. Você pode usar vários métodos (de correção), mas paralisar obra é uma coisa extremamente perigosa, porque depois ninguém repara o custo. Se houve algum erro por parte de algum agente que resolveu paralisar não tem quem repare, a lei não prevê. Se você para por um ano, se você para por seis meses, por três meses, ninguém te ressarce depois. De qualquer jeito, essa obra (a BR-448) vai ficar pronta — afirmou a presidente.

Dilma confirmou que vai participar da inauguração da rodovia, na Região Metropolitana de Porto Alegre, apesar da recomendação do TCU. Pelo cronograma do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a rodovia deve ser inaugurada no dia 19 de dezembro, depois de dois atrasos.

Mesmo assim, alguns acessos devem ser concluídos após a inauguração.

— Eu não perco a inauguração por nada. É um resgate da segurança. Encerrou uma polêmica e é emblemática para qualquer governo que sabe o que cada cidade precisa, não tem nada a ver com eleição — disse ela, em relação à obra, que servirá para desafogar o trânsito na BR-116, uma das mais perigosas do estado.

“NÃO QUEREMOS AFRONTAR O TCU”, DIZ CARVALHO

A BR-448, conhecida como Rodovia do Parque, tem 22,3 quilômetros, entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul, e está sendo construída para desafogar o trânsito na BR-116. A obra vai custar pelo menos R$ 1 bilhão e já foi alvo de recomendação de interrupção por parte do TCU em 2012 — o órgão apontou falhas no projeto que resultariam em gastos irregulares de R$ 1 15 milhões.

Dilma foi ao Rio Grande do Sul participar da inauguração da plataforma P-58, construída pelo consórcio Quip, em Rio Grande. De jaleco laranja, a presidente encontrou operários no Estaleiro Rio Grande, onde a Petrobras também constrói estruturas de produção de petróleo para o pré-sal. Em São Paulo, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, endossou o raciocínio de Dilma, e defendeu que problemas como sobrepreço e erros de traçado não justificam interrupções de obras.

— Só deve haver (paralisação) quando há uma constatação efetiva, comprovada e reconhecida de uma irregularidade tão grave que seja necessária, por exemplo, uma nova licitação. Agora, correção de rota, de preços, não faz sentido parar uma obra. Você pode aplicar multas e penalidades à empresa e não punir o Estado brasileiro.

Apesar das críticas ao TCU, Carvalho disse que o governo jamais quis “afrontar” o tribunal. — Sempre há um entendimento nosso com o TCU. A gente prefere ir na boa. Não queremos afrontar o TCU. Já fomos bem-sucedidos em alguns acordos. 


Colaborou Silvia Amorim

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