Número 2 do Ministério do Trabalho pede demissão após operação da PF

MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA - FOLHA DE SP

Investigado pela Polícia Federal por suspeita de participação em esquema de desvio de recursos públicos, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, pediu demissão nesta terça-feira (10).

Roberto Pinto se reuniu com o ministro Manoel Dias nesta tarde antes de tomar a decisão de deixar o cargo. Roberto Pinto era o segundo na linha sucessória do ministério e chefiou a pasta interinamente nos primeiros meses de 2012.

A PF deflagrou ontem a operação Esopo para apurar esquema de fraude em licitação, superfaturamento de contratos e desvios de recursos públicos que pode ter movimentado cerca de R$ 400 milhões.

Segundo investigadores, esse valor foi liberado nos últimos cinco anos para o IMDC (Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania), uma Oscip de Belo Horizonte que presta serviços de qualificação profissional para jovens e adultos desempregados.

A entidade atua em 11 Estados e no Distrito Federal. O presidente do IMDC, o empresário Deivson Vidal, foi preso e teve carros, dinheiro, joias e um helicóptero apreendidos. Foram realizadas buscas também no 3 andar do Ministério do Trabalho, em Brasília.

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho foi um dos alvos da operação. Roberto Pinto foi levado na segunda-feira para prestar depoimento na Superintendência da PF em Brasília. Em seguida, foi trabalhar normalmente na sede do ministério. Após a ação da PF, o Ministério do Trabalho ensaiou o afastamento temporário de Pinto mas decidiu mantê-lo no cargo.

NOTA

Em nota encaminhada ao ministro do Trabalho, Paulo Pinto alega ser inocente. "Tenho plena convicção de que sempre agi de acordo com os princípios éticos e balizadores da moralidade pública", afirmou.

"De modo a preservar a minha família e a imagem deste Ministério, decido solicitar a Vossa Excelência a exoneração do cargo de Secretário-Executivo desta Pasta, para que eu possa contribuir com a elucidação dos fatos e provar a minha inocência perante as instâncias institucionais competentes".

Leia a íntegra da nota:

Senhor Ministro,

Tenho plena convicção de que sempre agi de acordo com os princípios éticos e balizadores da moralidade pública.

Com relação ao Aviso nº 128/2012-GM-MTE, tenho a esclarecer a Vossa Excelência que o mesmo foi expedido de boa-fé e amparado exclusivamente em manifestações da área técnica administrativa competente, na forma prevista no parágrafo único, do art. 2º, do Decreto nº 7592/2011.

Constam dos processos apreendidos os originais das manifestações técnicas que embasaram a negativação da entidade, bem como sua posterior reversão.

Ressalto que nunca teria assinado o citado Aviso se não houvesse Nota Técnica que servisse de lastro a amparar tal medida, tanto que não acatei a primeira manifestação da área técnica e devolvi os autos para que constasse posicionamento técnico administrativo conclusivo relativamente à superação das irregularidades motivadoras da negativação da entidade.

Na realidade, negativar e/ou reverter negativação de entidade em sistema de controle de órgãos governamentais, em face da legislação de regência, é medida que deve ser considerada como sendo de rotina administrativa.

Causaram-me surpresa as denúncias envolvendo o nome do servidor Antônio Fernando Decnop Martins, que me foi indicado para o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MTE pelo Secretário Federal de Controle Interno da CGU, por tratar-se de servidor público efetivo dotado das melhores referências profissionais, havendo, inclusive, exercido cargo equiparado na própria Controladoria-Geral da União.

Nas minhas duas passagens por este Ministério, Excelência, sempre procurei atuar em parceria estreita com os Órgãos de Controle no sentido de prevenir e coibir eventuais abusos na aplicação de recursos geridos pelo MTE.

Finalmente, de modo a preservar a minha família e a imagem deste Ministério, decido solicitar a Vossa Excelência a exoneração do cargo de Secretário-Executivo desta Pasta, para que eu possa contribuir com a elucidação dos fatos e provar a minha inocência perante as instâncias institucionais competentes.

101 MANDADOS

Dos 25 mandados de prisão temporária, 22 foram cumpridos na manhã de segunda. Das 12 "conduções coercitivas" para depoimento -- ocasião em que a polícia busca o depoente --, 11 foram efetivadas, incluindo a de Paulo Pinto. A Justiça expediu 44 mandados de busca e apreensão e 20 de sequestro de valores e bens. Ao todo foram 101 mandados.

A Justiça autorizou ações no Ministério do Trabalho em Brasília, na sede do governo estadual em Belo Horizonte e em várias prefeituras no interior de Minas Gerais.

Uma empresa de Simone Vasconcelos -- ex-braço direito de Marcos Valério -- é suspeita de fornecer notas fiscais frias para o esquema: o IMDC (Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania) é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). Foram apreendidos na casa do presidente da instituição, Deivson Vidal, carros, dinheiro, joias e até um helicóptero.

FÁBULAS

Esopo foi um escritor da Grécia antiga a quem é atribuída a autoria de inúmeras fábulas famosas. Entre as histórias estão "A Cigarra e a Formiga" e "A lebre e a tartaruga".



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