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Câmara do Rio vai rever controle da cota de 4 mil selos por vereador

Previsão de gastos é de R$ 3,5 milhões para os próximos 12 meses.
Parlamentares divergem sobre necessidade do uso de cartas.


Do G1 Rio

A Mesa-Diretora da Câmara do Rio irá adotar uma nova resolução sobre o uso da cota mensal de 4 mil selos postais reservada para cada vereador. A Casa firmou um contrato com os Correios em que são previstos gastos de R$ 3.571.200,00 com correspondências enviadas por parlamentares no prazo de 12 meses. Em tempos de comunicação pela internet, vereadores discutem se esse valor poderia ser economizado. O caso foi noticiado nesta terça-feira (17) pelo jornal O Globo.

Segundo a Diretoria Geral da Câmara Municipal do Rio, ainda não há data para entrar em vigor a resolução que adotará um controle maior sobre a cota utilizada. Em teoria, cada vereador pode devolver os selos não utilizados do total de 4.000. No entanto, não há um controle sobre os selos não utilizados. A ideia é que haja um ofício que estabeleça quantos selos o gabinete do vereador necessitará em determinado mês.

Eliomar Coelho (PSOL) se diz a favor de uma verba menor para as correspondências. "Todo mundo recebe 4.000 selos por mês. Acho que com as tecnologias avançadas é um procedimento que se torna desnecessário, uma prática que vai cair em desuso. A exceção é no final do ano quando nós usamos 15 mil selos para fazermos uma prestação de conta à população."

Coelho diz que os parlamentares poderiam repensar o desembolso. "Eu acho que apenas uma decisão da Mesa-Diretora da Câmara poderia reverter esse gasto, já que é uma prática atual que não atende mais as necessidades. As coisas evoluem. Eu espero que nem precise falar com a mesa-diretora, mas se encontrar com algum integrante, vou conversar a respeito."

Para o vereador Leonel Brizola Neto (PDT), as cartas ainda são um meio de comunicação importante. Por meio de sua assessoria, ele diz que o seu eleitorado é o da "exclusão digital. Não é todo mês, mas há épocas em que publicamos um boletim e distribuímos 5 mil correspondências. Podemos rever essa questão do gasto público, de quanto está sendo direcionado para isso. Quem não precisa desse meio para se comunicar com o seu leitor não precisa gastar esse montante. Pode haver uma maneira de diminuir esses gastos. Mas os Correios são ainda um meio para nos comunicarmos com qualquer cantão no Brasil. A maioria das pessoas ainda depende das cartas. Muita gente ainda não tem e-mail."

"É preciso não confundir o luxo, um gasto desnecessário, mas o selo é uma tradição que existe em todas as Casas [parlamentares] e é uma forma de comunicação com todas as camadas", segundo a assessoria de Brizola Neto.

Valor empenhado

A Diretoria Geral da Câmara Municipal do Rio informa que os R$ 3,5 milhões são apenas uma estimativa e o gasto pode ser menor. "O contrato referente à aquisição de selos foi realizado diretamente com a ECT [Empresa de Correios e Telégrafo], cujos os valores são os estabelecidos pela empresa e praticado em todo o país. O valor do contrato (R$ 3,5 milhões) é referente a empenho estimativo para aquisição do produto por um período de um ano. Os selos são comprados mensalmente e entregues pelos Correios à Câmara. Informamos ainda que os selos referentes à cota máxima pré-estabelecida não utilizados são abatidos na compra do mês seguinte".

Sobre o procedimento de entrega e devolução dos selos, a diretoria diz que é feita uma entrega "para um servidor, de cada gabinete, previamente credenciado para esta função. Todos os vereadores recebem 4 mil selos mensais e até o momento, não houve devolução. A Diretoria Administrativa também recebe a mesma cota e tem reduzido a quantidade utilizada mensalmente, o que é subtraído da solicitação de novos selos à ECT no mês subsequente".


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