Supremo Tribunal Federal pode abrandar pena de José Dirceu

SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA - FOLHA DE SP

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida nesta semana aceitar a análise de um determinado tipo de recurso dos réus do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenados à prisão no fim do ano passado, têm boas chances de ser beneficiados e escapar da pena em regime fechado.

Previstos no regimento interno do STF, os chamados embargos infringentes, na prática, levam a um novo julgamento para os condenados nos crimes em que pelo menos quatro ministros votaram pela absolvição do réu.

O problema é que, como esse tipo de recurso não está previsto numa lei de 1990 que regula a tramitação de processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), os ministros terão de decidir se eles serão ou não cabíveis para o mensalão.

O julgamento que definirá essa situação está marcado para a próxima quarta-feira.

Essa definição é aguardada com muita expectativa por parte dos réus do mensalão, principalmente após o julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO) na quinta-feira.

Cassol foi considerado culpado pelo crime de fraude em licitações, mas foi absolvido por formação de quadrilha contando com os votos de Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, os dois novos ministros da corte.

Como nenhum dos dois participou do mensalão, seus votos, se seguirem a mesma linha do julgamento de Cassol, podem reverter a condenação imposta a Dirceu, Delúbio e outros sete réus por formação de quadrilha.

Se for inocentado por esse crime, Dirceu sairá de uma pena em regime fechado de 10 anos e 10 meses para uma de 7 anos e 11 meses, condenado somente por corrupção ativa. Como a pena é inferior a 8 anos, os ministros do STF devem colocá-lo no regime semiaberto.

Nesse caso, a lei prevê o cumprimento da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. O condenado dorme na cadeia e pode trabalhar fora durante o dia. Os detalhes do cumprimento da pena caberão ao juiz de execução penal.

Algo parecido pode ocorrer com Delúbio, que reduziria sua pena de 8 anos e 11 meses para uma de 6 anos e 8 meses, também condenado apenas por corrupção ativa.

Quem também pode se beneficiar é o deputado José Genoino (PT-SP). Ele já está enquadrado no regime semiaberto com uma pena de 6 anos e 11 meses. Caso se livre da formação de quadrilha, sua pena seria de 4 anos e 8 meses por corrupção ativa.

Também há a possibilidade de apresentação de embargos infringentes pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Em seu caso, pelo crime de lavagem de dinheiro. Cunha também tem a chance de sair do regime fechado para o semiaberto.

Editoria de Arte/Folhapress
Na segunda fase do processo no STF, réus tentarão diminuir suas penas
Na segunda fase do processo no STF, réus tentarão diminuir suas penas
Postar um comentário

Postagens mais visitadas