Dilma supera Lula nas despesas com propaganda; juntos, gastaram R$ 16 bilhões

Média anual é 23% maior com atual presidente, que vai tentar reeleição em 2014; montante desembolsado daria para pagar quase duas obras de transposição do São Francisco

Fernando Gallo - O Estado de S. Paulo


Os gastos com propaganda do governo federal nos dois primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff, incluindo estatais, é 23% maior, na média, do que nos oito anos de mandato de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também vem gastando mais - cerca de 15% -, na média, na comparação com o segundo mandato de Lula.

Ao todo, em dez anos de governo petista foram desembolsados, incluindo todos os órgãos da administração, cerca de R$ 16 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, segundo levantamento inédito do Estado.

A quantia é quase igual aos R$ 15,8 bilhões que o governo pretende investir no programa Mais Médicos até 2014. Com o valor também seria possível fazer quase duas obras de transposição do Rio São Francisco, atualmente orçada em R$ 8,2 bilhões.

Em mobilidade urbana, seria possível construir entre 25 km e 30 km de metrô em São Paulo - um terço da atual malha - ou então colocar de pé, na capital paulista, cinco monotrilhos iguais ao que ligará o Jabaquara ao Morumbi, na zona sul, passando pelo aeroporto de Congonhas.

O dinheiro gasto pelo governo com publicidade poderia também manter congelada em R$ 3 a tarifa de ônibus na cidade de São Paulo durante 50 anos.

Ainda para efeito de comparação, o valor é duas vezes superior aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que Dilma anunciou para a capital paulista há dez dias, e que servirá para construir 127 km de corredores de ônibus, recuperar os mananciais das represas Billings e Guarapiranga, drenar vários córregos da capital e construir moradias para 20 mil famílias.

Os dados sobre os gastos com publicidade foram solicitados, via Lei de Acesso à Informação, a cada um dos órgãos que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou ter assinado algum contrato publicitário desde 2003. Os dados foram computados com base na resposta fornecida por eles - o governo federal afirmou que não dispõe dessas informações de maneira centralizada.

Ao comentar os resultados do levantamento, o governo ressaltou que as despesas da administração direta - ministérios e Presidência - têm o objetivo de "levar à população, em todo o território nacional, informações de utilidade pública para assegurar seu acesso aos serviços a que tem direito e prestar contas sobre a utilização dos recursos orçamentários".

No caso dos gastos da administração indireta, como as estatais, o governo argumentou que se trata de empresas que, apesar de públicas, concorrem no mercado, portanto precisam ter a imagem bem trabalhada.

Atualmente Dilma enfrenta problemas de popularidade, que já bateu recordes, mas, depois das manifestações de junho, enfrentou uma forte queda. No fim de semana, o Datafolha divulgou nova pesquisa que mostra uma pequena recuperação da aprovação do governo.

Médias comparadas. Nos dois primeiros anos de mandato da presidente Dilma, o governo federal gastou R$ 3,56 bilhões, média de R$ 1,78 bilhão por ano.

Nos oito anos de Lula, o governo desembolsou R$ 11,52 bilhões, média de R$ 1,44 bilhão. No primeiro mandato, a média foi de R$ 1,32 bilhão. No segundo, de R$ 1,55 bilhão - sempre lembrando que se trata de valores atualizados pela inflação.

O dado global de gastos com propaganda, de R$ 16 bilhões, pode ser, na verdade, ainda bem maior. Isso porque o Banco do Brasil se recusou a informar os seus gastos com publicidade entre 2003 e 2009.

Só há dados disponíveis de 2010 a 2012. Por essa razão, a fim de evitar distorções, os dados referentes ao banco só foram incluídos no valor global, ou seja, nos R$ 16 bilhões, mas descartados na comparação entre os anos.

Apenas para se ter uma ideia, entre 2010 e 2012, o Banco do Brasil gastou, também em valores corrigidos pela inflação, R$ 962,3 milhões com publicidade, média anual de R$ 320,7 milhões. É, no período, o segundo órgão que mais gastou, atrás da Caixa Econômica Federal.

Banco do Brasil à parte, a Caixa Econômica, a Petrobrás e os Correios, somados, representam 
51,12% de tudo o que o governo destinou a ações publicitárias nos dez anos de gestão petista. 

Por causa do peso dessas três gigantes, a administração indireta - que engloba autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas e agências reguladoras - concentrou 69,4% dos gastos do governo com publicidade. 

Três companhias energéticas que integram a administração indireta - Alagoas, Piauí e Rondônia - não responderam ao questionamento do Estado.

Na administração direta, apenas o Ministério do Trabalho e Emprego não enviou seus dados de despesas com publicidade.

A Secom, que formula a estratégia de comunicação da Presidência, é o órgão mais gastador da administração direta, tendo sido responsável pelo desembolso de R$ 1,68 bilhão no período de dez anos. Ela é seguida pelos ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação.

Tanto no caso da administração direta quanto da indireta, houve aumento dos gastos publicitários de 2003 para 2012. No primeiro caso, saltou de R$ 255 milhões para R$ 626 milhões, aumento de 146%. No segundo, de R$ 775 milhões para R$ 1,15 bilhão, crescimento de 48%.

Também nos dois casos, o pico de gastos ocorreu em 2009. A Secom e os ministérios gastaram R$ 752 milhões, e a administração indireta, R$ 1,22 bilhão. Era o terceiro ano do segundo ano de mandato de Lula.

Valor corresponde às necessidades, afirma o governo

Objetivo é levar dados e assegurar acesso aos serviços a que tem direito a população’, diz Secom

Fernando Gallo - O Estado de S. Paulo


A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República afirmou por meio de nota que "o objetivo primordial dos investimentos do governo em mídia é levar à população, em todo o território nacional, informações de utilidade pública para assegurar seu acesso aos serviços a que tem direito e prestar contas sobre a utilização dos recursos orçamentários".

A nota oficial divulgada pelo governo afirma também que "os valores investidos pelos diversos órgãos do governo federal correspondem, portanto, às necessidades de cada órgão, tendo sempre como objetivo levar a informação sobre os programas, serviços e ações governamentais ao maior número possível de cidadãos brasileiros."

Sobre os gastos das estatais, a secretaria ressalta o fato de se tratarem de empresas que competem no mercado, portanto necessitam de altos investimentos na área de comunicação.

O governo não tem dados consolidados sobre os gastos de publicidade de todos os seus órgãos.

A Secom fez questão de ressaltar, por meio da nota, que "inexiste também previsão legal que atribua a um integrante do Poder Executivo Federal a competência de centralizar informações sobre os pagamentos de despesas efetuados por outros órgãos e entidades".

Contudo, a secretaria afirmou que acompanha dados de planejamento de mídia - e não de execução orçamentária, como no levantamento feito pelo Estado - reunidos pelo Instituto para o Acompanhamento da Publicidade (IAP). O instituto reúne gigantes da publicidade - algumas das quais prestam serviço para a Secom, como as agências Propeg e a Nova/SB.

Se levados em conta esses dados do IAP, afirmou a secretaria, "os valores referentes aos anos 2011 e 2012 mantêm a média dos três anos anteriores". Esses dados, lembrou a Secom na nota, são "previsões", que podem ou não se concretizar.

Indagada sobre se considerava adequado o valor global gasto com publicidade nos dez anos, a secretaria respondeu com base nos dados do IAP: "Os valores relativos ao ano de 2012 refletem a necessidade comunicação do governo e mantêm a média dos quatro anos anteriores".

A Secom declarou ainda que, considerando esses dados de planejamento do instituto, cerca de 70% dos gastos são de responsabilidade de empresas que concorrem no mercado, como Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

"Apenas 30% dos investimentos correspondem a ações de ministérios e órgãos, que prioritariamente executam ações de utilidade pública, como campanhas de saúde (vacinação, uso de camisinha e prevenção a acidentes de trânsito, por exemplo), e campanhas institucionais, que levam ao cidadão informações sobre programas de governo e outras ações executadas com dinheiro público. Além disso, empresas prestadoras de serviço, como as elétricas e o BNDES, também divulgam suas ações".

A secretaria disse também que, para levar informações aos maior número de cidadãos possível, vem ampliando e regionalizando seu cadastro de veículos aptos a receber investimentos de mídia. "Em 2008, esse cadastro contava com pouco mais de 400 veículos, entre impressos, rádio, televisão e internet. Atualmente, 9.000 veículos estão cadastrados e aptos a receber investimentos publicitários."


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