A conexão Brasília

Como o esquema de desvios de recursos do metrô operou na capital federal. Delator da Siemens diz que os ex-governadores Joaquim Roriz e José Roberto Arruda receberam propina. A comissão de Roriz era de R$ 700 mil por mês, segundo a denúncia

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura
e Sérgio Pardellas - IstoÉ

A máfia do trem, que operou sem constrangimentos nos governos tucanos de São Paulo durante as gestões Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, desenvolveu tentáculos em Brasília. Na última semana, ISTOÉ teve acesso a novos trechos das denúncias feitas por um ex-funcionário do conglomerado alemão Siemens ao ombudsman da companhia em 2008 e ao Ministério Público. Nelas, o denunciante revela que, na capital federal, o esquema para a manutenção do metrô do Distrito Federal faturou ilegalmente com o consentimento de secretários e políticos do alto escalão. Como em São Paulo, o esquema também era mantido à base de distribuição de propina. Entre os corrompidos, contou o exexecutivo da Siemens, estariam os ex-governadores Joaquim Roriz (PMDB) e José Roberto Arruda (ex-DEM). A líder do cartel era a Alstom, conglomerado francês que impôs aos contratos um valor capaz de resultar num lucro de fazer inveja a qualquer ramo: margens líquidas acima dos 50%. Em contratos usuais, esse valor varia entre 10% e 15%. Não à toa, dirigentes do mercado de transportes sobre trilhos se referiam ao projeto como a “galinha dos ovos de ouro da Alstom.”

Para a dinheirama trafegar livremente, as companhias responsáveis pela manutenção do metrô do Distrito Federal tiveram de pagar propinas de mais de 10% do valor líquido dos contratos a políticos e servidores. A comissão, assegurou o delator, foi repassada em 2001 ao então governador Joaquim Roriz, ao seu chefe de gabinete, Valério Neves, ao ex-presidente do metrô de Brasília Paulo Victor Rezende e ao ex-diretor de operações do metrô Antônio Manoel Soares, a quem o denunciante chama de “Baiano”. Também integrava o propinoduto, segundo o ex-funcionário da Siemens, o atual vice-governador de Brasília e, na época, secretário estadual de Infraestrutura, Tadeu Filippelli (PMDB). O então governador Joaquim Roriz, segundo o relato do denunciante, era o maior beneficiário do propinoduto em Brasília. Independentemente do valor dos contratos, ele recebia das companhias uma mesada fixa de R$ 700 mil em troca do aval ao golpe. “A comissão paga mensalmente ao governador Roriz era da ordem de R$ 700 mil”, disse o ex-funcionário da Siemens.

A engrenagem desse esquema responsável por drenar os cofres públicos do Distrito Federal começou ainda no edital de concorrência para a construção do metrô de Brasília em 1991. O Consórcio Brasmetrô, no qual a Inepar (IESA), a CMW (braço da multinacional francesa Alstom) e a TCBR tinham como função desenvolver o projeto e fornecer os equipamentos elétricos, sagrou-se vencedor. Por opção do metrô de Brasília, em 2001, essas empresas foram escolhidas sem licitação para realizar a manutenção de todos os seus sistemas. Nessas condições, puderam cobrar o preço que quiseram. “O contrato foi simplesmente adjudicado à Alstom, que então pôde cobrar o preço que bem entendia”, afirmou o depoente.

Os agentes públicos agiram para burlar a lei ao serem forçados a abrir um certame para o serviço de manutenção do metrô brasiliense. Engenheiros da empresa francesa Alstom, conta o denunciante, receberam carta branca para escrever o edital de licitação de forma a manter o contrato nas mãos da companhia francesa e de suas parceiras. Com o conhecimento prévio e até com a participação de seus funcionários no projeto que seria disputado, as empresas que operavam em conjunto com a Alstom tinham a certeza de que alcançariam o maior número de pontos na parte técnica e manteriam o controle do contrato. “A pontuação era baseada em atestados de experiência da equipe técnica, cujas exigências foram redigidas de tal forma que somente a equipe original (Alstom) poderia atendê-las plenamente”, detalhou o denunciante. Essa seria uma prática comum para reduzir ainda mais as disputas de licitações no setor de transporte sobre trilhos. Assim, eles conseguiam evitar uma vitória de alguém de fora do cartel.

O depoimento do ex-funcionário da Siemens mostra, no entanto, que nem a associação criminosa das empresas evitou que elas se desentendessem ao disputar os contratos superfaturados. De olho na licitação para a manutenção do metrô de Brasília, a Siemens contratou a preço de ouro – 1% do valor do contrato – os engenheiros Luiz Antonio Taulois da Costa e Ben-Hur Coutinho Viana de Souza, da rival Alstom. “Somente esses dois engenheiros da Alstom que trabalhavam no projeto poderiam atender às exigências do edital e, com isso, atingir a pontuação máxima”, explicou o denunciante. A contratação dos dois estremeceu a relação entre as duas empresas. Por várias vezes, os diretores da Alstom tentaram convencer a Siemens a não contratar os técnicos. Sem êxito e diante da derrota iminente, a empresa francesa resolveu então recorrer a políticos brasilienses para que intermediassem um acordo. “A Alstom resolveu apelar para o governador Roriz. Para o governador, não importava quem ganhasse a licitação, contanto que o pagamento de sua comissão continuasse a fluir”, contou o denunciante. A pressão governamental surtiu efeito e os grupos comandados por Alstom e Siemens se associaram para vencer a licitação e drenar o erário.

No acordo de bastidor firmado entre os consórcios liderados pela Alstom e pela Siemens, as duas partes acertaram que uma delas ofereceria a proposta de 94,5% e a outra, de 95% do teto estabelecido pelo governo do Distrito Federal. O valor, diz o denunciante, já estava inflado para manter a alta taxa de lucratividade do negócio. Ficou combinado que quem perdesse contrataria o segundo colocado para cerca de 40% do serviço e a chance de oferecer o melhor preço se daria por meio de sorteio. De fato, isso ocorreu e a Alstom pode oferecer o melhor preço. Na hora de definir o certame, porém, a Siemens se valeu do conhecimento dos engenheiros recém-contratados e venceu a licitação, diferenciando-se no conhecimento técnico do projeto. Coube à francesa, então, a menor fatia do rentável negócio. Embora o certame tenha ocorrido ainda na gestão de Roriz, ele foi assinado no começo do governo José Roberto Arruda e continuou a operar normalmente durante a sua administração. O superfaturamento era de tal porte que Arruda pediu um desconto de 20% para que o contrato chamasse menos atenção. Isso, porém, alterou pouco as altas margens de lucro. Políticos continuaram, de acordo com o denunciante, a ser corrompidos, inclusive o governador Arruda. “Segundo informações de pessoas envolvidas no projeto, Siemens, Serveng e MGE pagaram comissão ao governador José Arruda e seu time”, afirmou o delator. Por meio da assessoria, Roriz afirmou que desconhece as denúncias e que não tem conhecimento de nenhuma irregularidade cometida em seu governo. Segundo ele, o metrô é uma empresa e tem autonomia gerencial, não dependendo dele o aval para qualquer contrato. Procurado na quinta-feira 8, o advogado de Arruda não retornou.

O relacionamento de Arruda com a Siemens vinha de longa data (leia na pág. 50). Na época das licitações, o presidente da multinacional alemã no Brasil era Adilson Primo, ex-colega de escola do governador. “O governador Arruda é conhecido também pelo apelido de Mr. Siemens devido à sua proximidade com o presidente da companhia”, afirmou o denunciante. Outro personagem de grande importância ao conglomerado alemão no Distrito Federal foi o ex-diretor de operações do metrô da gestão Roriz, Antônio Manoel Soares (o Baiano), que passou a fazer a ponte para favorecer os interesses da empresa. Segundo informações obtidas por meio do acordo de leniência que a Siemens assinou com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – em troca de imunidade civil e criminal para si e para seus executivos –, as autoridades investigam em São Paulo e no Distrito Federal superfaturamentos ocorridos até 2008.



-->
Postar um comentário

Postagens mais visitadas