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PF pede afastamento de chefe do Patrimônio da União por fraude

FERNANDA ODILLA
FERNANDO MELLO

DE BRASÍLIA - FOLHA DE SP

A Polícia Federal pediu à Justiça e ao Ministério Público o afastamento da chefe da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) no Distrito Federal depois de indiciá-la por participação em fraude que pode chegar, segundo a investigação, a R$ 300 milhões.

Ex-deputada do PT no DF, Lucia Helena de Carvalho está no órgão que cuida do patrimônio do governo federal desde 2007 e é acusada pela polícia de "patrocinar interesses privados" e de assinar "documentos que balizaram a demarcação comprovadamente fraudulenta" do terreno, causando "prejuízo milionário à União".

Responsável por administrar imóveis do governo, a SPU é vinculada ao Ministério do Planejamento.

Na semana passada, Lucia Helena foi indiciada por cinco crimes, entre eles fraude, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Outros funcionários da SPU e de outros órgãos foram indiciados.

A história da venda do terreno, que a PF afirma ter sido feita com documentos fraudados, remonta à construção de Brasília. Naquela época, foram medidos 1.807 hectares, e o governo pagou uma indenização pela terra.

Ocorre que a SPU fez novas medições em 2008, na gestão de Lucia Helena, e concluiu que uma área extra de 344 hectares deveria ser repassada a posseiros e ao espólio dos donos da área.

O valor total da área é avaliado em R$ 300 milhões e parte dela já foi comercializada com uma construtora.

Os peritos da PF dizem que os laudos técnicos elaborados pela SPU para justificar a venda eram irregulares com erros grosseiros na medição.

A polícia descobriu ainda que a medição foi feita por técnicos privados, contratados por interessados em vender o terreno, que usaram fraudulentamente documentos com timbres oficiais do governo e que, posteriormente, foram assinados pela SPU.

OUTRO LADO

Tanto o Planejamento quanto a defesa de Lucia Helena dizem desconhecer o resultado da investigação. O ministério informou que espera pelo resultado de procedimento administrativo.

A defesa de Lucia Helena, que nega ter cometido irregularidade, afirmou que há uma divergência técnica entre a PF e a SPU, mas que as decisões da superintendente tiveram apoio da Advocacia-Geral da União e de técnicos da própria superintendência.



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