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Vereador Carlos Macedo já está em prisão domiciliar

Parlamentar, acusado de ser mandante da morte de Lúcio do Nevada, deixou a penitenciária Bangu 8 na noite da última terça-feira e foi direto para sua residência

Bruno Uchôa e Patrícia Falhbusch - O Fluminense


Vereador está sendo monitorado por algema eletrônica. Foto: Marcelo Feitosa 

Foto: Marcelo Feitosa

Um procedimento aparentemente simples virou um caso mais do que complicado e atrasou a saída do vereador Carlos Macedo, na última terça-feira, da penitenciária Bangu 8, na Zona Oeste do Rio. Ele permaneceu quase três meses na prisão, acusado de ser o mandante da morte do vereador eleito Lúcio do Nevada. O parlamentar deveria ter saído ainda de manhã, mas só foi liberado por volta das 18h30.

Após deixar o presídio, Carlos Macedo seguiu direto para sua casa, no bairro do Sapê, em Pendotiba, onde vai cumprir prisão domiciliar monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Segundo o alvará de soltura, expedido ontem pelo desembargador Sidney Rosa da Silva, da 7ª Câmara Criminal de Niterói, o réu não pode sair de casa, e também não pode reassumir novamente a vaga de vereador.

Macedo chegou na residência em uma picape preta por volta de 20h30. O veículo pegou uma rua secundária para entrar no imóvel, despistando a imprensa que aguardava no local. Assessores informaram que o vereador não iria dar declarações.

Demora – Durante todo o dia a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Polinter, a 7ª Câmara Criminal e o advogado do réu não se entendiam sobre o motivo pelo qual ele ainda permanecia preso. Segundo o advogado do réu, Paulo Ramalho, a Vara de Execuções Penais esqueceu de fornecer a tornozeleira eletrônica que vai monitorar o detido. Segundo Ramalho, o atraso pode ter ocorrido também porque havia ainda outros cinco detentos à frente de Macedo para serem libertados com a tornozeleira.

“O homem está doente. Se ficasse mais dois dias na cadeia, já que amanhã (hoje) é feriado do Dia do Trabalhador, do jeito que a saúde dele requer cuidados, poderia não conseguir sobreviver mais tempo na prisão. E se isso acontecesse, o Estado seria acionado para se responsabilizar pela bagunça ocorrida para a soltura dele”, afirmou o advogado.

Enquanto Paulo Ramalho insistia em confirmar que o habeas corpus deveria ser cumprido ontem, a Seap alegava que o presídio não tinha recebido o documento que autorizava a soltura. O titular da Polinter, delegado Rafael Willis, informou de manhã que já havia conduzido o ofício à Seap. A mesma resposta foi dada pela 7ª Câmara Criminal.

“Macedo não tinha condições de permanecer na cadeia. Ele poderá responder aos crimes pelos quais é acusado em casa, sob cuidados médicos e da família para, principalmente, assegurar sua saúde”, informou Ramalho.

Na decisão, o desembargador levou em conta o estado de saúde do vereador, que seria delicado. O cardiologista Herval Silveira visitou Macedo no dia 15 de abril na penitenciária com autorização judicial. Segundo laudo do médico, “o paciente exibe sinais clássicos de ansiedade e depressão, acompanhados de episódios intermitentes de dor precordial pressiva, associados à sudorese profusa, tonteiras e palpitações”.

“Este quadro clínico é potencialmente grave, com risco de complicações severas à sua saúde, inclusive, morte súbita, em decorrência de inadequação ou falta de atendimento especializado”, diagnosticou Silveira.

Apesar da saída do presídio, a decisão do desembargador tem caráter liminar, portanto, o mérito ainda precisa ser julgado. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) não informou se vai recorrer da decisão.

Manifestação –
Familiares, amigos de Lúcio do Nevada, parlamentares e o Conselho Comunitário da Orla da Baía (CCOB) prometeram, para ontem à tarde, uma manifestação no plenário da Câmara Municipal às 17h para pressionar os parlamentares pela cassação do mandato de Macedo. Porém, apenas quatro manifestantes estiveram presentes na Casa. Familiares e amigos de Nevada ficaram apreensivos com a informação sobre a libertação de réu. No entanto, novo ato está marcado para hoje em Santa Bárbara às 10h. A família da vítima não quis se pronunciar sobre a saída de Carlos Macedo da prisão.

Para amanhã está marcada uma reunião entre os vereadores para decidir sobre a abertura de uma comissão para acompanhar o processo. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Paulo Bagueira, apesar de Macedo ter deixado a prisão, a reunião está confirmada. No entanto, ele ressaltou que a Câmara não tem o papel de investigar o crime. O MP já enviou, conforme solicitado pela Casa, documentos sobre o processo.

Segundo denúncia do MP, o réu, além de mandante da morte de Nevada, também mantinha dentro da Câmara esquema de corrupção. A motivação do assassinato seria perpetuar Macedo no cargo de vereador, uma vez que ele era suplente de Nevada, e garantiria a manutenção de um esquema, com a contratação de funcionários “fantasmas”, peculato e falsidade ideológica.
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