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José Genoino (PT), condenado pelo STF, volta a ser deputado

Ex-dirigente petista assume vaga de colega eleito prefeito e diz que imprensa o tortura

Evandro Éboli e Isabel Braga - O Globo

 
Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o expresidente do PT José Genoino toma posse hoje para seu sétimo mandato de deputado federal. O petista, que foi ontem à Câmara para levar a documentação exigida para assumir a vaga, será o quarto parlamentar com mandato envolvido no escândalo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que eles deverão perder imediatamente o mandato assim que os recursos contra a sentença forem julgados na Corte, o que ainda não ocorreu. No mês passado, a decisão do STF gerou uma crise entre a Corte o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para quem só deputados podem cassar mandatos dos colegas. Maia chegou a cogitar a possibilidade de abrigar os deputados condenados na Casa, se o STF decretasse suas prisões.


Nos corredores da Câmara, ontem, Genoino disse que apenas hoje, após sua posse, e de outros 13 deputados, falará:


- Como deputado, eu falo. Mas, hoje (ontem), nem no pau de arara. E tem esse tipo de tortura e outros tipos (referindo-se à imprensa). Tem o pau de arara antigo e o moderno. Amanhã, perguntem tudo e me bombardeiem (com perguntas) - disse Genoino, ao deixar a Secretaria Geral da Mesa e tirar de uma pasta documento que comprova que assumirá o mandato: - Está aqui a convocatória. Assumo amanhã - disse, ao lado da filha Mariana.


Um repórter perguntou como ele se sentia por não poder deixar o país, enquanto ele, repórter, podia. O petista reagiu:


- Você é um torturador moderno.


Dos quatro deputados condenados pelo mensalão, incluindo Genoino, três foram sentenciados a menos de oito anos de prisão, o que assegura o cumprimento da pena em regime semiaberto. Esse tipo de sentença permite ao condenado passar o dia fora da cadeia (trabalhando numa colônia penal ou frequentando um curso). Mas é preciso passar a noite na prisão. Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, e multa de R$ 468 mil. Também foram condenados Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), este último o único em regime fechado: nove anos e quatro meses de prisão, por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, além de multa de R$ 360 mil.


O primeiro secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), dará posse aos parlamentares.


- Genoino é um parlamentar de uma história de 24 anos de Câmara. Essa posse dele, e a presença dos outros três (condenados), vai fazer a Câmara discutir isso quando acabarem os recursos no Supremo. O mandato dele vai ficar monotemático, reduzido a ter que dar explicações de sua condenação. Infelizmente - afirmou Gomes. - Não digo ser constrangedora sua presença, até porque é um direito dele. Mas será um mandato de uma nota só.


Primeiro deputado suplente a ir ontem à Câmara para tentar assumir seu mandato, Paulo Fernando dos Santos (PT-AL) defendeu Genoino. Aos 55 anos, ele assume a vaga do ex-deputado Joaquim Beltrão (PMDB), eleito prefeito de Coruripe (AL). O ex-líder sindical minimizou a pena de Genoino:


- Há condenações políticas e bíblicas, para quem crê. Jesus foi condenado à morte e é referência até hoje. Mandela ficou preso por mais de 30 anos, foi expurgado, mas o povo conseguiu compreender esse processo, e virou o líder que virou. Então, essa questão de prisão é relativa. Há figuras poderosíssimas em liberdade. Genoino dará sua contribuição.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a presença de Genoino desgastará a Casa:


- O processo ainda não transitou em julgado, é direito dele. De minha parte, não fico constrangido, gosto muito do Genoino, tem uma bela história e é triste o que aconteceu. Mas o fato é que ele foi condenado e não há como negar que há um desgaste para o Parlamento brasileiro, que já tem outros três deputados condenados exercendo o mandato - disse Bueno.


Além de Genoino, 13 deputados devem tomar posse hoje. Ao todo, 26 deputados renunciaram ao mandato porque foram eleitos prefeitos. Dos 14 que devem tomar posse hoje, 11 serão efetivados como titulares, e três, entre eles Genoino, como suplentes. Outros 12 serão efetivados, mas não precisam tomar posse porque já foram empossados em outro momento desta legislatura, e o regimento exige apenas uma posse.
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