Justiça aceita denúncia por fraude de mais R$ 30 milhões no programa do seguro-desemprego

Última Instância

A Justiça Federal já recebeu a denúncia protocolada pelo Ministério Público de São Paulo contra uma organização criminosa suspeita de fraudar o Programa do Seguro-Desemprego em mais de R$ 30 milhões. O esquema criminoso foi desarticulado na última quinta-feira, 8 de novembro, quando a Polícia Federal realizou a Operação Chakal, que resultou na prisão de dois dos líderes do grupo, além do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão.

A Operação Chakal realizada pela Polícia Federal, contou com apoio do MPF e do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), cumpriu dois mandados de prisão em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Ribeirão Preto e Jaboticabal, no Estado de São Paulo, Catalão, no Estado de Goiás, e Gurupi, no Tocantins. Além de documentos das empresas suspeitas de fraude, foram apreendidos também documentos pessoais falsos, computadores e quatro veículos.

Normalmente, a denúncia é oferecida após a realização da operação e permite a reunião de provas contra os acusados. Nesse caso, no entanto, as investigações já vinham ocorrendo há um ano e o oferecimento da denúncia antes da deflagração da operação subsidiou a decisão da Justiça Federal em decretar a prisão preventiva dos acusados. A ação corre na 9ª Vara Criminal, em segredo de justiça.

Em outubro de 2011, o MTE noticiou a suspeita de que empresas estariam declarando falsamente a contratação e demissão de empregados com o fim de requerer o seguro-desemprego. As investigações identificaram a existência de mais de 280 “empresas de fachada”. No esquema, tanto os sócios das empresas como os requerentes do seguro-desemprego eram falsos. As fraudes eram realizadas sempre em grande escala e os benefícios eram solicitados em diversas cidades.

Os acusados foram denunciados pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha. As investigações continuam para apuração de novos crimes de estelionato, falsidade documental, corrupção e lavagem de capitais.

A operação foi batizada de Chakal porque este era um pseudônimo utilizado pela organização criminosa em diversos cadastros efetuados em órgãos federais.
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