De novo sob investigação

Corregedoria do MP de Goiás abre processo disciplinar para apurar conduta de Demóstenes André de Souza

BRASÍLIA
TENTÁCULOS DA CONTRAVENÇÃO - O GLOBO

 
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) instaurou ontem uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do ex-senador Demóstenes Torres. Ele teve seu mandato cassado na última quarta-feira e, um dia depois, reassumiu o cargo de procurador de Justiça no MP-GO, do qual estava licenciado há 13 anos. O ex-senador é acusado de ser o principal operador político do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo.


Demóstenes estará sujeito às penas que vão de advertência à demissão. O prazo para concluir o processo disciplinar é de 120 dias, prorrogáveis por igual período.

 
Embora a maioria dos senadores tenha avaliado que Demóstenes quebrou o decoro e, por isso, não tinha mais condições de permanecer no Parlamento, ficando inelegível até 2027, não há qualquer impedimento legal para que ele exerça a função de procurador. Por outro lado, a Lei Orgânica do Ministério Público goiano abre a possibilidade de afastamento antes da conclusão do procedimento disciplinar.

 
O procurador-geral da Justiça de Goiás, por solicitação do corregedor e ouvido o Conselho Superior do Ministério Público, pode afastar um membro que esteja sob investigação interna, mas sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens. Além disso, o afastamento é limitado a 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Em Goiás, o Ministério Público é comandado por Benedito Torres Neto, que está impedido de analisar os casos envolvendo seu irmão, o ex-senador Demóstenes. Nesse caso, ele é substituído pelo procurador de Justiça Pedro Tavares Filho, decano do Colégio de Procuradores do MP-GO.

 
Procedimento será sigiloso

 
Em nota, o Ministério Público de Goiás informou que "o procedimento tem caráter sigiloso e visa à coleta criteriosa de elementos seguros para delimitar o objeto da apuração". Para isso, solicitou documentos ao Senado e à Procuradoria Geral da República (PGR), que em março pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação contra Demóstenes. Como senador, ele tinha direito a ser julgado apenas pelo STF. Como procurador, ele continuará a ter foro privilegiado, mas agora no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Apenas se for expulso do MP, ele perderá sua prerrogativa de foro.

 
Em 16 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu uma reclamação disciplinar para apurar suspeita de que Benedito Torres Neto possa ter atuado junto ao MP de Goiás em favor de interesses de Carlinhos Cachoeira. O processo ainda está sendo analisado. Até o momento não há qualquer procedimento aberto contra Demóstenes pelo Conselho Nacional. O GLOBO tentou falar com o corregedor do CNMP, Jeferson Luiz Pereira Coelho, mas a assessoria de imprensa do órgão informou ele não iria se pronunciar em tese nem adiantar posição sobre um processo que pode ser analisado por ele no futuro. Em abril, o Conselho Nacional decidiu que não investigaria Demóstenes, uma vez que ele ainda era senador.

 
Ontem, a Procuradoria Geral da República informou que não encaminhará qualquer representação contra Demóstenes ao Conselho Nacional do Ministério Público uma vez que isso cabe ao MP estadual. O GLOBO também tentou falar com representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mas ninguém quis se pronunciar sobre o caso.

 
Com sua volta ao MP-GO, Demóstenes teve direito a sala exclusiva, dois assessores e até plaquinha com o nome na porta. Tudo instalado já na quinta-feira. Mas, trabalho mesmo, só daqui a uma semana. Ele solicitou um abono funcional, um direito dele, para fazer a mudança para Goiânia e, com isso, recomeça no emprego semana que vem. Seu salário será de cerca de R$ 24 mil.

 
Demóstenes Torres foi o segundo senador da História a ser cassado por seus pares. O primeiro - e até então único - foi Luiz Estevão, em 2000, por envolvimento com o desvio de verbas das obras do Tribunal Regional de Trabalho (TRT) paulista.
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