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Senado assina com empresa investigada

Sob denúncias de fraudes em licitações, a Ipanema substituirá a frota de veículos da Casa

GABRIEL MASCARENHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A licitação para substituir a frota de veículos funcionais do Senado trouxe de volta à cena uma velha conhecida da Casa: a Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda. A companhia responde a um processo na Justiça, sob acusação de ter participado de um esquema de fraude em licitações e pagamento de propina a servidores do próprio Senado, em 2006, quando prestava serviços aos veículos de comunicação da Casa. A ilegalidade foi descoberta durante a Operação Mão de Obra, da Polícia Federal, que originou uma denúncia da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF). Além disso, a empresa é alvo de inquéritos civil público e policial, ambos em curso na PRDF. Essas suspeitas, no entanto, não foram suficientes para o Senado declarar a Ipanema inidônea, o que impediria a participação dela em concorrências públicas no legislativo.

Esta semana, o Senado homologou o resultado do pregão eletrônico, aberto na semana do carnaval, que deu à Ipanema o direito de fornecer veículos, manutenção, combustível e mão de obra (motoristas e ajudantes) para o quadro funcional da Casa, mesmo tendo conhecimento de que a empresa é ré na ação que corre desde 2008. Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou, na denúncia encaminhada à Justiça, que duas empresas do grupo — Ipanema Serviços Gerais e Transportes e Ipanema Segurança — participaram de um esquema de corrupção que gerou prejuízos de mais de R$ 36 milhões ao erário. O MPF também pediu “entre outras coisas, a condenação dos réus à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos”, diz o texto recebido pelo magistrado da seção judiciária do DF.

Contrato em aberto

O contrato recém-firmado com a Ipanema custará ao Legislativo, pelo menos, R$ 4,8 milhões. Mas, conforme mostrou o Correio na edição do dia 2 do mês passado, o serviço pode sair mais caro, já que os veículos fornecidos pelas empresas terão limite de quilometragem por mês. O que ultrapassar o previsto será pago por fora. Para contratar a Ipanema, o Senado vai se desfazer de sua frota própria, que contém carros seminovos, alguns de 2010 e 2011 e com menos de 20 mil quilômetros rodados. Apesar disso, o edital não exige que a empresa forneça itens novos. Os caminhões leves, ônibus e caminhonetes, por exemplo, poderão ter até quatro anos de uso. A Casa argumentou que a substituição do veículos, que já havia sido feita anteriormente, significará economia de R$ 4,5 milhões anuais.

Sobre as suspeitas que recaem sobre a Ipanema, o Senado informou que, como a empresa não é considerada inidônea, não há como vedar sua participação em licitações. Acrescentou que, se o Senado a impedisse de concorrer, a Ipanema poderia recorrer à Justiça e conseguir o direito de se inscrever na licitação. O Correio tentou entrar em contato com a Ipanema desde sexta-feira da semana passada, mas os responsáveis pela empresa não retornaram as ligações.

R$ 4,8 milhões

Valor do contrato firmado pela Ipanema com o Senado para substituição da frota da Casa.

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