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Ideli Salvati terá que explicar compra de lanchas

Com votos de deputados governistas, comissão da Câmara consegue convocar ministra, que já vive crise em sua pasta

Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA. A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) sofreu mais um revés ontem: por 8 votos a 7, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou a convocação da ministra Ideli Salvatti para falar sobre irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na compra de 28 lanchas pelo Ministério da Pesca. A empresa Intech Boating, fabricante das lanchas, contribuiu com recursos para a campanha do PT em Santa Catarina nas eleições de 2010, quando Ideli concorreu ao governo do estado.

A oposição contou com votos e ausências de deputados governistas para aprovar o requerimento. O resultado surpreendeu o Palácio do Planalto, que já vinha administrando desde o início da semana uma outra crise envolvendo a ministra Ideli: as relações de um assessor direto seu, Olavo Noleto (subchefe de Assuntos Federativos), com Wladimir Garcez, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Goiânia e número dois no esquema de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Para enfrentar os ataques, Ideli se socorreu da empresa de comunicação Entrelinhas, de São Paulo, especializada em "gerenciamento de crises". Desde a semana passada, profissionais da empresa têm assessorado a ministra. Segundo a SRI, a empresa foi contratada "em caráter pessoal, diante da crescente demanda de imprensa, nos últimos dias, acerca de assuntos que extrapolam a atuação da ministra à frente da SRI".

Sobre a convocação para falar na Câmara, Ideli, que foi ministra da Pesca nos primeiros meses do governo Dilma Rousseff, disse, em nota à imprensa, que comparecerá à comissão para dar "todos os esclarecimentos que forem necessários". Afirma que não era ministra quando foi feita a licitação questionada pelo TCU, mas senadora. E que, à frente do Ministério da Pesca, não assinou novos contratos, mas cumpriu os já existentes.

Também negou ter relações com a empresa e afirmou que a sua campanha para o governo de Santa Catarina, em 2010, "não foi beneficiada com doações da Intech Boating".

Governo crê em insatisfações isoladas

Na Câmara, o vice-líder do governo, Odair Cunha (PT-MG), tentou explicar o cochilo dos governistas:

- É uma convocação absurda, mas ela vem. Estou atrás dos reais motivos (da aprovação do requerimento) e prefiro confiar no que estão me justificando. Foi ato isolado, insatisfações isoladas e não rebelião da base.

Autor do requerimento, o deputado tucano Vanderlei Macris (SP) diz que cobrará da ministra explicações sobre a compra por R$ 31,1 milhões das 28 lanchas, que estão inoperantes, além das doações para a campanha de Ideli. E alfineta o governo:

- Vários pagamentos à empresa foram feitos na gestão da ministra no Ministério da Pesca. Ela não procurou saber por que estavam subutilizadas? A ministra foi leniente.

A decisão do governo de manter Noleto no posto, a partir de suas explicações de que não tem ligações com o bicheiro Cachoeira, não convenceu o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), que formalizou ontem no Planalto pedido de detalhes do telefonema entre o assessor de Ideli e Garcez.

- As informações são necessárias já que o próprio ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, confirmou ao jornal O GLOBO que Noleto conversou com Garcez sobre um possível apoio do senador Demóstenes Torres à candidatura de Dilma Rousseff, em 2010. Na prática, um assessor direto do Planalto recorreu a um bicheiro para reforçar a campanha do PT - provocou Bueno.

Na rota das embarcações

No fim do mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades na compra de 28 lanchas pelo Ministério da Pesca, ao custo de R$ 31,1 milhões, para fiscalizar o litoral brasileiro e impedir a pesca ilegal. O ministério, no entanto, não tem competência legal para realizar patrulhamento marítimo e, só depois de ter comprado as lanchas, começou a fazer parceria com órgãos que têm esse poder, como a Marinha, o Ibama e as Polícias Militares Ambientais.

Segundo o TCU, em setembro do ano passado, quase três anos após a realização do primeiro pregão, pelo menos 23 lanchas não estavam operando e corriam o risco de entrar em processo de sucateamento, por falta de uso, conservação e limpeza. Foram realizados dois pregões, em 2008 e 2009, mas as lanchas foram compradas entre dezembro de 2008 e março de 2011.

O Tribunal de Contas da União também identificou restrições ao caráter competitivo dos pregões, devido "à caracterização excessiva do objeto das licitações, utilização indevida do pregão em sua forma presencial e limitações à publicidade dos processos licitatórios". Essas irregularidades, segundo o TCU, favoreceram um superfaturamento de R$ 1 milhão, no primeiro pregão, para a compra de cinco lanchas.

Além disso, o Ministério da Pesca comprou, "sem pesquisa de preços e adequada fundamentação", itens que não estavam previstos no primeiro pregão. Para o TCU, o ministério "burlou o processo licitatório e obteve serviços com um sobrepreço de quase R$ 640 mil".

As lanchas foram fornecidas pela empresa Intech Boating, cuja sede fica em São José (SC). Na campanha eleitoral de 2010, a Intech Boating doou R$ 150 mil para o PT de Santa Catarina. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, era a candidata do PT ao governo catarinense, e a maior parte das despesas de sua campanha foi bancada pelo partido. Segundo registro do Tribunal Superior Eleitoral, a doação foi feita dia 13 de setembro de 2010.

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