Ministério do Esporte pagou R$ 4,6 mi por consultoria a estatal extinta em 2011

Do UOL, em São Paulo 

O Ministério do Esporte pagou R$ 4,6 milhões em dez parcelas a uma consultoria que prestou serviços a uma estatal que já foi extinta. A informação, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi confirmada pela pasta, que firmou o contrato ainda na gestão de Orlando Silva, que precedeu o atual titular, Aldo Rebelo.

A entidade beneficiada é a Fundação Instituto de Administração (FIA), criada por professores da USP na década de 1980 e que hoje trabalha de forma independente. A empresa foi escolhida sem licitação para desenvolver estudos para “apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividades da estatal”.

A estatal em questão é a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016, criada com o intuito de tocar projetos relacionados aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Ela foi criada em agosto de 2010, nunca chegou a ter sede ou empregados e já está em processo de extinção no Plano Nacional de Desestatização (PND).

Depois de ser criada, a Brasil 2016 teve, segundo o jornal, apenas reuniões de seu conselho administrativo. O grupo era formado por funcionários de primeira linha do governo federal, entre eles a ministra do planejamento, Miriam Belchior e o próprio Orlando Silva.

Em março de 2011, portanto seis meses depois da criação da estatal, a FIA recebeu a primeira parcela do pagamento de seus serviços. Em agosto, o Ministério do Planejamento decidiu extinguir a Brasil 2016 por entender que a Olimpíada do Rio já tem estrutura suficiente para a sua organização.

Até esse momento, a consultoria havia recebido R$ 3,5 milhões em cinco parcelas. Depois da decisão pela extinção da estatal, a FIA ainda receberia mais cerca de R$ 1 milhão por conta de dois aditivos feitos ao contrato.

O Ministério Público avisou que abrirá uma investigação no Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar o contrato, que caracterizou como “estranho e atípico”. “Como continuar gastando dinheiro público no nascimento de algo que a própria administração pública está abortando?”, disse o procurador Marinus Marsico ao Estado.

Na manhã desta segunda, em entrevista à rádio CBN, Aldo Rebelo falou sobre a denúncia. “Estou analisando todos os contratos. Alguns eu revoguei, outros ainda estão em análise. Esse contrato com a fundação da USP era para a preparação de uma estatal, mas isso não foi iniciativa do ministério, foi do governo”, disse o atual ministro do Esporte.
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