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Ministro pede ajuda ao TCU para fiscalizar transposição

EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, pediu ajuda ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a fiscalização das obras da transposição do Rio São Francisco. A iniciativa é uma reação do ministro diante das evidências de abandono da obra - um dos trunfos da campanha eleitoral de Dilma Rousseff - no ano de 2011.

Reportagem do Estado publicada no domingo mostrou que a obra responsável por parte da votação expressiva de Dilma no Nordeste foi abandonada por construtoras em diversos lotes e que parte do trabalho feito começa a se perder. Estruturas de concreto quebradas, vergalhões de aço expostos ao sol e à chuva e obras deixadas pela metade passaram a fazer parte da paisagem do sertão nordestino.

Uma auditoria do próprio TCU nas obras do eixo leste da transposição mostrou ainda uma estimativa de prejuízo de R$ 8,6 milhões com irregularidades no empreendimento.

Pressionado, Bezerra decidiu procurar pessoalmente o presidente do tribunal, Benjamim Zymler, e pediu que o TCU designe técnicos para auxiliar a pasta na fiscalização da obra. O ministro solicitou que auditores do tribunal apontem em 30 dias se as medidas adotadas pela Integração Nacional têm sido suficientes para resolver os problemas no empreendimento.

Fiscalização. Em nota oficial, o ministério atribuiu a ação a um desejo de contar com a cooperação do TCU. "O ministro externou ao tribunal que, desde que assumiu a pasta, adotou como princípio de gestão o cumprimento integral e imediato das orientações do TCU. Considerando a magnitude e a complexidade do projeto, o ministro destacou ser importante checar constantemente as rotinas de trabalho buscando aperfeiçoar as práticas de gestão."

A obra da transposição do Rio São Francisco é a principal do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste. O orçamento total já estourou em 36% os R$ 5 bilhões previstos inicialmente.

O governo já empenhou R$ 3,8 bilhões e pagou R$ 2,7 bilhões às construtoras desde 2007. Os prazos para a conclusão do empreendimento vêm sendo constantemente adiados. Agora, o governo promete entregar o eixo leste em dezembro de 2014 e o eixo norte em 2015.

Motivada pelas reportagens do Estado, a oposição tentará hoje convocar o ministro a prestar esclarecimentos nas comissões de Fiscalização e Controle da Câmara.

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