Investigação é ampliada no TRT

Com procedimento administrativo aberto ontem, corregedoria do tribunal tenta descobrir quais funcionários tiveram responsabilidade no sumiço de R$ 7 milhões

ALANA RIZZO – Correio Braziliense

Todos os servidores que atuaram na 2ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, em Brasília, nos últimos cinco anos serão investigados em um procedimento administrativo disciplinar que a Corregedoria do órgão decidiu abrir ontem. A intenção é apurar, em todos os níveis hierárquicos, se houve responsabilidade ao permitir que uma servidora movimentasse os depósitos judiciais. Até mesmo os magistrados estão incluídos na investigação.

O Correio apurou que a servidora, cujo nome ainda não foi divulgado oficialmente, é Márcia de Fátima Pereira e Silva Vieira, de 45 anos. Ela não fazia parte dos quadros do tribunal: foi cedida ao órgão em 2002 pela Prefeitura de Luziânia (GO). É suspeita de peculato, crime em que um servidor púbico se apropria de algo em função do cargo que ocupa, com pena de até 12 anos de prisão. Mesmo com processo administrativo do TRT, a expulsão do serviço público depende exclusivamente da prefeitura de Luziânia.

A primeira questão a ser respondida à Corregedoria — que tem como titular o presidente do tribunal, Ricardo Alencar Machado — é quem conferiu, e desde quando, tantos poderes a Márcia.

Atualmente, a funcionária era assistente do diretor da vara Luiz Alberto dos Santos Carvalho, que também foi afastado preventivamente. Odélia França Noleto é a juíza titular da vara. Foi ela quem comunicou a fraude ao presidente do tribunal na última semana. A 2ª vara é composta por dois juízes e 12 servidores, sendo sete do quadro e cinco de outros órgãos. Entre eles, Márcia.

A avaliação interna é de que a responsabilidade final pelas varas é do juiz e caberia a ele acompanhar as movimentações financeiras dos depósitos judiciais. Nos casos em que ficar comprovada a impossibilidade de realizar esse serviço, a atividade deveria ser delegada a um servidor efetivo. Uma recomendação nacional será expedida pelo corregedor geral da Justiça do Trabalho, Antônio José de Barros Levenhagen, para que os juízes exerçam o permanente monitoramento sobre a atuação dos servidores. As futuras inspeções nas varas vão analisar inclusive esses procedimentos.

Com acesso amplo e irrestrito aos processos trabalhistas, Márcia passou a usar ordens judiciais falsas para recolher indenizações que estavam depositadas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Ainda não se sabe desde quando ela operava dessa maneira e quantas pessoas físicas e jurídicas foram prejudicadas. O prejuízo estimado é de R$ 7 milhões, conforme revelou o Correio no sábado.

Assim que o dinheiro era liberado pelas instituições bancárias, a servidora transferia os valores para contas pessoais e de familiares. Já foram identificados repasses para o marido de Márcia, a mãe, irmãos e outros parentes. A Justiça já determinou o bloqueio de R$ 3 milhões da conta de cada um dos possíveis envolvidos.

A reportagem tentou localizar a funcionária em um endereço registrado em seu nome em Sobradinho, mas a casa estava fechada.

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