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Receita cai e despesa dispara

Governo não se contém e amplia gastos. Só com pessoal foram R$ 14 bi em sete meses



DECO BANCILLON

Mesmo com o Brasil tendo mergulhado na crise que abalou o mundo, o governo não conteve o ímpeto gastador. Apesar de, nos sete primeiros meses do ano, as receitas terem caído 1,5%, as despesas totais cresceram 16%, puxadas, sobretudo, pela folha de pessoal, que encareceu 19%, comprometendo R$ 14 bilhões a mais do caixa do Tesouro Nacional. No mesmo período de 2008, a arrecadação teve incremento de 18%, mas os gastos subiram 12%, sendo que, com pessoal, o aumento foi de 9,3%. A continuar esse descompasso, os analistas veem como insustentável a situação das contas públicas.

Somente em julho, as despesas totais do governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) atingiram R$ 51 bilhões, crescendo 19,6%. Com isso, o superavit primário, a economia para o pagamento de juros da dívida, ficou em apenas R$ 1,438 bilhão, o pior resultado para meses de julho desde 2001. Segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, não há nada de preocupante nesses números. “Estamos, neste ano, tendo de arcar com despesas maiores de pessoal por causa dos reajustes de salários”, afirmou.

A meta do governo é economizar neste ano até 2,5% de todo o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. “Só que, no ritmo que vem aumentando os gastos com custeio, preterindo os investimentos, acho difícil que consiga”, disse o economista chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa. No acumulado de 2009, o superávit está em 1,17% do PIB.

Cálculos do economista Felipe Salto, especialista em contas públicas da Consultoria Tendências, mostram que, de março a julho, os gastos do governo com o funcionamento da máquina variaram entre R$ 8,5 bilhões a R$ 8,8 bilhões. Em igual período, os desembolsos com os investimentos oscilaram de R$ 2,4 para R$ 3 bilhões. Ou seja, o governo está priorizando as despesas com custeio em detrimento dos investimentos tão necessários ao país.

“O ideal é que os gastos com custeio fiquem estagnados e os desembolsos com investimentos se ampliem de forma sustentada, especialmente para melhorar a infraestrutura do país. O Brasil não pode mais contratar gastos com pessoal, que são perenes, comprometendo a saúde das contas públicas. Já os investimentos dão maior competitividade à economia”, ressaltou Salto.

BC tem prejuízo de R$ 94,6 bilhóes

A valorização do real, que reduz as reservas cambias, ou por perdas com negócios em dólar no mercado futuro (operações de swaps), foi responsável pela maior parte (R$ 93,7 bilhões) do prejuízo de R$ 94,6 bilhões que o Banco Central amargou no primeiro semestre deste ano. Os danos nas contas não param aí. O BC contabilizou ainda perdas de R$ 941,6 milhões nas operações feitas em reais, como as “compromissadas” – utilizadas para retirar dinheiro de circulação por meio de uma colocação temporária de títulos públicos. O balanço do BC foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional. O prejuízo cambial, por conta de uma lei aprovada no ano passado, não entra no balanço contábil da instituição. Mas terá que ser coberto pelo Tesouro Nacional no início do ano que vem com a emissão de títulos públicos para a carteira do banco. Ano passado, o BC teve um lucro total de R$ 140 bilhões, sendo R$ 126,7 bilhões em operações cambiais e R$ 13,3 bilhões em moeda local. No segundo semestre de 2008, os ganhos totais somaram R$ 181,5 bilhões.

FMI libera US$ 3,5 bi

Dentro do pacote de socorro aos países mais afetados pela crise, o Brasil receberá US$ 3,9 bilhões do Fundo Monetário Internacional ( FMI) na forma de Direitos Especiais de Saque (DES), moeda utilizada pelo organismo para repassar a nações em dificuldades. Na prática, com esses recursos, o Banco Central poderá liberar até US$ 9 bilhões das reservas internacionais em financiamentos. A operação faz parte do aporte excepcional de US$ 250 bilhões no caixa do Fundo, aprovado no âmbito do G-20.

Segundo a diretora de Assuntos Internacionais do BC, Maria Celina Arraes, o Brasil está em uma situação confortável para emprestar aos parceiros mais afetados pelas crise. Antes desse aporte do FMI, as reservas haviam atingindo US$ 214,8 bilhões, volume que tende a crescer devido ao forte fluxo de recursos para a economia brasileira. Ela ressaltou que o dinheiro do Fundo virá em duas parcelas. A maior delas, de US$ 3,5 bilhões, chegará amanhã. A segunda, de US$ 433,4 milhões, virá no dia 9 de setembro.

Pelo que foi acertado, nenhum país poderá emprestar recursos diretamente. O pedido de empréstimo terá que ser feito ao FMI. O organismo acionará todos os seus sócios e aqueles que tiverem sobras poderão repassar os recursos. O país emprestador receberá juros fixados pelo fundo.
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