Ato secreto elevou salário de ex-diretor-geral do Senado

Agaciel diz que vencimentos são legais; remuneração ultrapassou teto do funcionalismo

Entre 2006 e 2007, servidor recebeu em média R$ 30,9 mil por mês; segundo ele, benefícios também foram pagos a outros funcionários

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia teve seus vencimentos elevados nos últimos anos por uma série de medidas chanceladas por ele próprio - algumas estão incluídas na lista dos atos secretos da Casa.

De acordo com informações prestadas à Receita Federal pelo Senado, às quais a Folha teve acesso, Agaciel recebeu R$ 415 mil em 2006. Se fosse feita uma média considerando 12 meses mais o 13º, ele teria recebido R$ 31.900 de remuneração mensal - valor mais alto do que o teto do funcionalismo público, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24.500. Pelos dados repassados ao fisco, o 13º salário de Agaciel foi de R$ 25.844 naquele ano. Em 2007, ele embolsou um pouco menos, R$ 389 mil - média de R$ 30 mil mensais.

Procurado desde sexta-feira, Agaciel disse ontem à noite que todos os seus vencimentos estão de acordo com a lei e que muitos dos benefícios por ele recebidos não são considerados para o cálculo do teto salarial do funcionalismo.

Ele disse ainda que todos os benefícios e extras incorporados a seu salário-base também foram pagos aos demais servidores. "Tudo o que eu recebi passou pela advocacia do Senado. Não há nada errado nos meus vencimentos", afirmou o ex-diretor-geral.

Ele citou como exemplo indenizações obtidas na Justiça, que são acrescidas à remuneração anual. Agaciel se dispôs a apresentar à reportagem, nesta semana, todos os documentos que atestariam sua versão.

Em março passado, ele havia dito à Folha que recebia R$ 18 mil líquidos por mês e que seu salário respeitava o teto do funcionalismo. "Eu mantenho essa afirmação. Não há nada de errado", disse.

A gestão do ex-diretor-geral criou vários mecanismos para aumentar os rendimentos dos servidores do Senado, como pagamentos excessivos de horas extras e cargos em comissões de trabalho.

No ano passado, por exemplo, Agaciel foi agraciado por ele próprio utilizando um ato secreto. Por sua iniciativa, cinco comissões especiais instaladas para realizar "serviços extraordinários" foram transformadas em permanentes.

Agaciel presidia uma delas, recebendo por isso um adicional mensal de R$ 2.300. O ato que originou as comissões, criadas há mais de um ano, só foi divulgado na intranet do Senado no começo deste mês.

R$ 2,2 bilhões

A remuneração do ex-diretor-geral compõe uma das faces mais nebulosas da caixa-preta do Senado, a folha de pessoal, de R$ 2,2 bilhões por ano.

Conforme a Folha publicou em março, a folha de pagamentos da Casa é tão protegida que nem mesmo a Secretaria de Controle Interno, encarregada de fiscalizar eventuais irregularidades e informá-las ao TCU (Tribunal de Contas da União), tem acesso a seus dados.

Em março, o diretor da Secretaria de Controle Interno do Senado, Shalom Granado, chegou a encaminhar documento para o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), para alertá-lo de que sua equipe só obtém dois tipos de informações do sistema Ergon (ferramenta de gerenciamento da folha de pagamentos), o contracheque e a ficha financeira do servidores.

Outro exemplo de elevação da renda dos servidores foi revelado pela Folha em março. O Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso.

Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.

14 anos de poder

Agaciel ficou 14 anos no comando administrativo do Senado, tendo sido indicado para o cargo de diretor-geral em 1995 pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito novamente para a função neste ano.

Agaciel foi afastado do cargo em março, após a Folha ter revelado que ele ocultou da Justiça a propriedade de sua casa, avaliada em R$ 5 milhões.

Na época, a reportagem já tinha informações, porém não confirmadas, de que o salário de Agaciel chegava a R$ 30 mil - o que ele negou, afirmando que não ultrapassava o teto.

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