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Ministério Público quer impugnar contas de campanha de Kassab

Prefeito, cuja candidatura recebeu doação de associação imobiliária, afirma que repasses foram legais; também serão questionadas contas de 46 vereadores

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

As contas de campanha do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de 46 dos 55 vereadores da cidade sofrerão pedido de impugnação pelo Ministério Público Eleitoral.
Entre as supostas irregularidades estão doações proibidas por lei e uso de notas fiscais falsas. Segundo o Ministério Público, há doações feitas por empresas que controlam ou têm participação em concessionárias de serviços públicos ou doações de associações. No limite, a impugnação pode levar à perda do mandato.
"Temos provas de irregularidade nas prestações de contas, que são documentais", afirmou o promotor paulista Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral.
As contas dos candidatos já foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas o promotor argumenta que não há problema em reabrir os casos. "Não tem trânsito em julgado nessas prestações de contas. É procedimento administrativo e pode ser reaberto desde que surjam fatos novos", afirmou.
Kassab disse ontem que as doações são todas legais. "Estou tranquilo e à disposição da Justiça", disse o prefeito.
"Desde que tudo esteja dentro da lei e seja feito com transparência, como foi feito nas últimas eleições pelas mesmas empresas, acho que existe uma relação de verdade com a cidade e o eleitor e, portanto, a conduta é correta", afirmou ele.
As doações feitas pela AIB (Associação Imobiliária Brasileira), reveladas pela Folha, estão entre os casos analisados, mas a Promotoria não especifica quais são. A associação é acusada de funcionar como uma entidade de fachada do Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário) para fazer doações a campanhas eleitorais. No entanto, o sindicato nega qualquer vínculo com as doações.
A entidade e o Ministério Público negociam um acordo, segundo o qual a associação deixaria de fazer doações.
"A AIB (Associação Imobiliária Brasileira) informa que está atendendo a todas as solicitações do Ministério Público, requeridas pelo promotor", disse a associação em nota.
A AIB foi a segunda maior financiadora de candidatos nas eleições de 2008 (R$ 6,5 milhões doados). Em 2006, declarou ter doado R$ 2,36 milhões.
A Lei Eleitoral (9.504/97) proíbe a doação de sindicatos e estabelece que, no caso de pessoas jurídicas, elas não podem ultrapassar 2% de sua renda bruta do ano anterior.
Entre os candidatos que receberam doações da AIB em 2008 estão 27 vereadores paulistanos, muitos com atuação em comissões de interesse do setor na Câmara Municipal. O comitê financeiro do DEM, partido de Kassab, recebeu R$ 1,32 milhão.

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