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Desvios no Bolsa Família chegam a R$ 318 mi por ano

Valor é referente a um ano; auditoria do TCU revela que donos de carros, políticos e mortos estão entre os beneficiários

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, família pode ter patrimônio elevado, mas preencher os critérios estabelecidos


MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA SP

Uma família de Sergipe declarou ter renda mensal de R$ 35 por pessoa da família e se credenciou a receber R$ 94 por mês do Bolsa Família, mas foi flagrada por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) como proprietária de sete caminhões avaliados em R$ 756.467. Em outra família, beneficiária do programa em São Paulo, um dos integrantes aparece como dono de motocicleta importada, modelo 2007.
Esses foram alguns dos casos contados no relatório aprovado ontem pelo TCU sobre o mais importante programa de transferência de renda do governo federal, que pagará R$ 11,4 bilhões neste ano em benefícios entre R$ 20 e R$ 182 a mais de 11 milhões de famílias.
Entre os beneficiários do Bolsa Família, que só podem ter renda até R$ 137 mensais por pessoa da família, o TCU flagrou milhares de proprietários de veículos, políticos, pessoas com renda acima do limite e até mortos, além de indícios de pagamentos em duplicidade. O combate às supostas fraudes poderiam fazer o governo economizar o equivalente a 3,4% da folha mensal de pagamentos do programa ou cerca de R$ 318 milhões no período de um ano.
Ao cruzar a lista de beneficiários com os cadastros do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), auditores identificaram mais de 106 mil famílias proprietárias de carros acima de R$ 4.000, critério considerado "conservador" pelo tribunal. Entre os veículos identificados, há 713 avaliados em mais de R$ 100 mil.
O tribunal não divulga os nomes dos beneficiários relacionados aos indícios de fraude. Se comprovada, as famílias são excluídas do programa, e é aberto um processo administrativo para a devolução do dinheiro recebido indevidamente.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela gestão do Bolsa Família, ponderou que uma família pode ter patrimônio elevado e, ainda assim, preencher os critérios de renda do programa.
"Patrimônio é um bem utilizável ou não dotado de valor monetário, e não é computado como rendimento financeiro para o orçamento", justificou o ministério, que também levantou a possibilidade de os carros serem "herança ou doação" e de os beneficiários terem tido seus nomes usados de forma fraudulenta, como "laranjas".

Políticos
O TCU também cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de políticos eleitos e seus suplentes nas eleições de 2004 e 2006.
O cruzamento revelou a existência de 20.601 políticos que recebem Bolsa Família, a maioria deles na categoria dos extremamente pobres. Na folha de pagamentos de um mês, fevereiro de 2008, os políticos receberam R$ 1,6 milhão.
"Tal situação compromete a eficácia do programa, na medida em que ocorre o pagamento de benefícios a famílias fora do público-alvo pretendido e, consequentemente, a não assistência a famílias desse público", registra a auditoria. O TCU cobra maior controle do acesso ao programa, baseado na renda declarada pelo interessado.
O tribunal identificou 1,1 milhão de famílias com indícios de renda acima do permitido. Elas receberam mais de R$ 65 milhões na folha de fevereiro de 2008. Consideradas só as entrevistadas em 2007, o TCU identificou mais de 195 mil com indícios de omissão de renda.
O cruzamento com o Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) revelou a presença de quase 300 mil mortos. Na folha de fevereiro de 2008, foram identificados 3.791 benefícios pagos a famílias com pessoas mortas.

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