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Governo tira esqueletos do armário

Ministério da Justiça cria laboratório para identificar ossadas de militantes desaparecidos



VASCONCELO QUADROS, Brasília

Uma força-tarefa criada pelo Ministério da Justiça vai implantar uma Unidade de Antropologia e Arqueologia Forense (um laboratório) para identificar os militantes da esquerda armada mortos durante o regime militar e enterrados em cemitérios clandestinos durante a Guerrilha do Araguaia e no Cemitério de Perus, em São Paulo – onde se suspeita que tenham sido deixados também ativistas das organizações urbanas desaparecidos no Rio de Janeiro. O presidente da Comissão de anistia, Paulo Abrão acha que o governo deve criar uma estrutura semelhante à Força Nacional de Segurança para atuar emergencialmente nos casos dos desaparecidos políticos e depois integrar permanentemente a estrutura do Estado.

– O trabalho pode começar com uma investigação em torno das ossadas que se encontram na Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) – disse Abrão ao referir-se à reportagem do Jornal do Brasil, publicada no último dia 5, mostrando que os esqueletos de onze pessoas, guardadas num armário da SEDH, podem ser de guerrilheiros mortos no Araguaia.

Retiradas da reserva indígena surui e do Cemitério de Xambioá (TO), em 1991, 1996 e 2001, as ossadas só foram submetidas até hoje, sem sucesso, a exames de DNA. A SEDH e a Comissão de Mortos e Desaparecidos ignoraram outros métodos, como a arqueologia e a antropologia, historicamente os mais utilizados na identificação de restos humanos. Essa foi a alternativa usada também para esclarecer o caso da única guerrilheira do Araguaia até agora identificada, a professora Maria Lúcia Petit.

A força tarefa foi criada por portaria assinada pelo ministro Tarso Genro e está subordinada ao secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. Dela deverá surgir a proposta de criação do mais completo laboratório forense do país, que deverá ser formado por peritos e legistas especializados em identificação humana de todas as regiões do país. Segundo Paulo Abrão, a unidade deverá fazer parte da estrutura da União e, além do pontapé inicial no processo de identificação de 144 desaparecidos políticos (10 deles são camponeses do Araguaia), poderá ser usado nos casos de acidentes em que as polícias estaduais têm dificuldade em fazer o reconhecimento.

Araguaia

Assim que estiver equipado e com o grupo de investigadores formado, a unidade poderá realizar missões especiais, como buscas em determinadas regiões onde surgirem informações concretas sobre a possibilidade de se encontrar restos mortais. O local mais provável atualmente é o Araguaia, em decorrência do grande número de informações sobre os desaparecidos guardadas na memória por camponeses e guias que serviram ao Exército entre 1972 e 1975, época do conflito.

Estima-se também que entre 40 a 50 oficiais que estiveram na linha de frente da repressão ainda estejam vivos. Abrão diz que nesse caso, o grupo a ser criado se deslocaria e só deixaria a região depois de esgotadas todas as linhas de investigação. A SEDH e a Comissão de Mortos e Desaparecidos seriam convidados para acompanhar as missões, mas a competência técnica ficaria a cargo do novo órgão.

O grupo é formado por representantes da Casa Civil do Palácio do Planalto, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Secretarias Nacional de Justiça, Executiva e Legislativa do MJ, Comissão de anistia, Conselho Nacional de Justiça e Polícia Civil de São Paulo. No próximo dia 28 a equipe se reúne com o ministro Tarso Genro para apresentar a proposta que encontrar consenso entre os membros da força tarefa e definir a estrutura da unidade. A ideia, segundo Abrão, é criar um órgão permanente e com função mais ampla.

– É dever do Estado respeitar o direito a verdade, a justiça e a reparação integral. Reconhecer o direito de localizar e poder enterrar dignamente seus entes queridos – diz o presidente da Comissão de anistia.

Foram convidados a participar da organização do laboratório especialistas em investigação forense da Argentina e da Guatemala, os dois países do continente que enfrentaram os mais pesados massacres de ativistas políticos durante as ditaduras militar. Em consequência dos traumas da repressão, os governos civis da Argentina e Guatemala – ao contrário do Brasil – reagiram e não só puniram militares e policias responsáveis pelas arbitrariedades, como desenvolveram as mais modernas unidades de investigação e identificação científica. A arqueóloga guatemalteca Isabel Del Carmen Aguirra Castillo já aceitou convite para explicar à força tarefa do MJ a metodologia utilizada em seu país. A unidade do MJ pode elucidar as pendências da ditadura militar.
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