Poucas atitudes e muito gogó

Sócio da Embraer, governo deveria saber das 4,2 mil demissões e poderia ter atuado contra a decisão



Luciano Pires e Vicente Nunes
Da equipe do Correio

O presidente Lula se mostrou indignado com a demissão de 4,2 mil trabalhadores da Embraer, se disse traído e cobrou explicações. Do ponto de vista político, a posição é compreensível. Lula não revelou, porém, que o governo está plenamente representado no Conselho de Administração da terceira maior empresa de aviação do mundo, por onde passam todas as decisões estratégicas da companhia, por meio da Previ, o fundo de pensão dos empregados do Banco do Brasil. Somando a participação da fundação com as da União e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo tem 19,7% do capital total da Embraer.

“O presidente tinha como saber, antecipadamente, os planos da Embraer, e se movimentar para conter as demissões. Se não o fez, foi por falta de entrosamento ou de visão dos representantes do governo no Conselho de Administração da Embraer”, disse um técnico do Ministério do Planejamento. Ele lembrou que o presidente mostrou o mesmo espanto e irritação quando a Vale anunciou o corte de cerca de 1,2 mil funcionários. Só que o BNDES e a Previ detêm mais de 40% do capital da Valepar, empresa que controla a mineradora. “Se não conseguiram a maioria dos votos para evitar demissões, pelo menos poderiam ter avisado antecipadamente o Palácio do Planalto. Se não fizeram isso, aprovaram os cortes, endossaram todas as decisões”, complementou o técnico. Procurados pelo Correio, nem a Previ nem o BNDES quiseram se
manifestar.

A União possui ainda, tanto na Embraer quanto na Vale, ações golden share (de ouro), criadas durante o programa de privatização. Elas permitem ao governo vetar uma série de operações estratégicas das empresas, mas não decisões de negócios, nos quais se encaixam as políticas de recursos humanos. Com as ações, inclusive, o governo recebe uma parte dos lucros das empresas em forma de dividendos, como qualquer outro acionista. “As golden share são garantias de que a União pode manter o controle das empresas em mãos do capital nacional, por exemplo”, explicou o economista Renê Garcia, da RGA & Associados. “Mas não podem impedir as companhias de se adaptarem às conjunturas do mercado, como agora, de crise, de encolhimento na demanda”, assinalou.

Ajuda pública

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, não entra no mérito das golden share. Para ele, é compreensível que o governo busque compromissos das empresas para conter o desemprego. Isso vale, principalmente, para as companhias que recebem empréstimos de bancos públicos ou que recebem algum tipo de ajuda, como subsídios por meio de taxas de juros (equalização) para a exportação. “O desemprego é a nossa principal preocupação hoje”, frisou.

No ano passado, o BNDES desembolsou US$ 542,3 milhões em operações que favoreceram a Embraer. O dinheiro público ajudou a financiar a venda de aviões. Desde 1997, o BNDES aportou US$ 8,39 bilhões em financiamentos às exportações da Embraer. Em abril do ano passado, o banco aprovou uma linha de crédito de até R$ 7,3 bilhões para a Vale, à época, a maior operação com uma única empresa.

“O presidente Lula vai cobrar explicações”, garantiu o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. Lula convidou os principais diretores da Embraer para uma conversa na próxima quarta-feira, no Planalto. Também o BNDES convocou reunião com representantes da empresa.

O Ministério Publico do Trabalho (MPT), em São José dos Campos (SP), promete tomar decisões concretas. Em 2 de março haverá uma audiência de mediação entre funcionários e Embraer. O MPT exige a apresentação de documentos que justifiquem as demissões. Caso contrário, a empresa poderá enfrentar uma ação civil e ser obrigada a reintegrar todos os demitidos.
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